Execução Fiscal 0782647-37.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.469,47

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

THIARA DOS SANTOS CARVALHO

OAB/BA 70262·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JANE LISA DOS SANTOS TAVARES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JANE LISA DOS SANTOS TAVARES em 17/04/2023 23:59.

08/05/2026, 12:05

Publicado Sentença em 23/03/2023.

08/05/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:45

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/11/2023 23:59.

12/10/2025, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 10:58

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 14:26

Baixa Definitiva

23/09/2024, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2024 23:59.

06/09/2024, 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jane Lisa Dos Santos Tavares Advogado: Thiara Dos Santos Carvalho (OAB:BA70262) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0782647-37.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0782647-37.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 18:46

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de JANE LISA DOS SANTOS TAVARES em 17/04/2023 23:59.

08/05/2026, 12:05

Publicado Sentença em 23/03/2023.

08/05/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:45

Publicado Sentença em 12/08/2024.

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 18:46

Sentença

•08/08/2024, 18:46

16/04/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/11/2023 23:59.

12/10/2025, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 10:58

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 14:26

Baixa Definitiva

23/09/2024, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2024 23:59.

06/09/2024, 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jane Lisa Dos Santos Tavares Advogado: Thiara Dos Santos Carvalho (OAB:BA70262) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0782647-37.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0782647-37.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 18:46

Expedição de sentença.

08/08/2024, 18:46

Conclusos para decisão

06/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 07:46

Expedição de ofício.

21/06/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 19:44

Decorrido prazo de JANE LISA DOS SANTOS TAVARES em 07/05/2024 23:59.

07/06/2024, 21:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 19:28

Publicado Sentença em 15/04/2024.

26/04/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

26/04/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 19:30

Expedição de sentença.

11/04/2024, 08:37

Expedição de despacho.

31/01/2024, 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 16:00

Conclusos para decisão

30/01/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 20:45

Expedição de despacho.

27/09/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 16:53

Expedição de sentença.

31/07/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 16:53

Conclusos para decisão

24/07/2023, 12:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/05/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 17:51

Expedição de sentença.

21/03/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2023, 16:34

Conclusos para decisão

15/12/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 21:00

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 09:52

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2022, 00:00

Publicação

30/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2022, 00:00

Mero expediente

22/09/2022, 00:00

Petição

23/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2021, 00:00

Petição

15/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/03/2021, 00:00

Publicação

06/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/09/2018, 00:00

Petição

31/07/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

13/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

08/06/2016, 00:00

Publicação

06/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2016, 00:00

Mero expediente

30/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/05/2016, 00:00

Sentença

•11/04/2024, 08:37

Sentença

•31/01/2024, 16:00

Despacho

•27/09/2023, 14:13

Despacho

•31/07/2023, 16:53

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/05/2023, 19:21

Sentença

•21/03/2023, 09:53

Sentença

•05/02/2023, 16:34

Despacho

•22/09/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 16:23

Decisão

•13/07/2018, 21:27

Despacho

•30/05/2016, 17:55