Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10/03/2026, 16:43
Transitado em Julgado em 10/03/2026
10/03/2026, 16:43
Autor
EDSON SANTANA DIAS
CPF
Autor
VERA LUCIA NEVES RAMOS
CPF
Autor
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
CNPJ
Reu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026
11/02/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2026, 01:06
Não conhecido o recurso de BENICIA PURIFICACAO DIAS, COMERCIAL DE ALIMENTOS CANABRAVA LTDA, EDSON SANTANA DIAS, EVERALDO SANTANA DIAS e VERA LUCIA NEVES RAMOS
09/02/2026, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026
09/02/2026, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
01/02/2026, 13:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 63633/2026
01/02/2026, 13:21
Protocolizada Petição 63633/2026 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2026
01/02/2026, 13:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/01/2026
12/01/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202505089863. Publicação prevista para 12/01/2026)
08/01/2026, 12:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/01/2026, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
19/12/2025, 14:05
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/02/2026, 18:20
-
•19/12/2025, 14:05
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•19/12/2025, 14:05
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática