Execução Fiscal 0770710-98.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/09/2014
Valor da Causa
R$ 2.569,03
Órgão julgador
4ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
DILTON LAZARO DIAS DA SILVA
OAB/BA 23677
·
CPF
054.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY
OAB/BA 61587
·
CPF
326.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (26)
Partes do Processo
(26)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Arquivado Provisoriamente
22/04/2026, 17:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2024 23:59.
16/04/2026, 10:45
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
F E VEICULOS
Terceiro
FRANCISCO DOMINGOS CERQUEIRA CRUZ
CPF
132.***.***-15
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Reu
F E VEICULOS LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-20
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Reu
ELIANA DE CASTRO OLIVEIRA CRUZ
CPF
360.***.***-63
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Reu
Publicado Decisão em 12/08/2024.
16/04/2026, 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 06:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 02:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 03:08
Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS CERQUEIRA CRUZ em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:58
Expedição de decisão.
11/02/2026, 09:30
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2026, 09:30
Expedição de intimação.
11/02/2026, 09:30
Decorrido prazo de ELIANA DE CASTRO OLIVEIRA CRUZ em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:12
Decorrido prazo de F E VEICULOS LTDA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:12
Conclusos para decisão
27/01/2026, 09:37
Publicado Decisão em 21/01/2026.
21/01/2026, 22:33
Juntada de Petição de petição
07/01/2026, 12:13
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Arquivado Provisoriamente
22/04/2026, 17:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2024 23:59.
16/04/2026, 10:45
Publicado Decisão em 12/08/2024.
16/04/2026, 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 06:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 02:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 03:08
Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS CERQUEIRA CRUZ em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:58
Expedição de decisão.
11/02/2026, 09:30
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2026, 09:30
Expedição de intimação.
11/02/2026, 09:30
Decorrido prazo de ELIANA DE CASTRO OLIVEIRA CRUZ em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:12
Decorrido prazo de F E VEICULOS LTDA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:12
Conclusos para decisão
27/01/2026, 09:37
Publicado Decisão em 21/01/2026.
21/01/2026, 22:33
Juntada de Petição de petição
07/01/2026, 12:13
Disponibilizado no DJEN em 29/12/2025
30/12/2025, 05:03
Comunicação eletrônica
28/12/2025, 16:28
Disponibilizado no DJEN em 28/12/2025
28/12/2025, 16:28
Disponibilizado no DJEN em 28/12/2025
28/12/2025, 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/12/2025, 16:28
Comunicação eletrônica
28/12/2025, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2025, 09:59
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
20/12/2025, 09:59
Conclusos para decisão
20/12/2025, 09:59
Publicado Decisão em 09/12/2025.
09/12/2025, 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2025, 12:15
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
07/12/2025, 12:15
Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025
06/12/2025, 13:31
Expedição de intimação.
04/12/2025, 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2025, 09:40
Rejeitada a exceção de pré-executividade
30/09/2025, 16:07
Expedição de ato ordinatório.
30/09/2025, 16:07
Conclusos para decisão
05/09/2025, 16:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 04:43
Juntada de Petição de petição
05/12/2024, 10:22
Ato ordinatório praticado
28/11/2024, 16:19
Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS CERQUEIRA CRUZ em 05/11/2024 23:59.
09/11/2024, 01:58
Juntada de Petição de petição
06/11/2024, 08:44
Expedição de carta via ar digital.
15/10/2024, 17:24
Expedição de carta via ar digital.
15/10/2024, 17:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2024 23:59.
08/09/2024, 04:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024, 16:34
Juntada de Petição de petição
19/08/2024, 16:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: F E Veiculos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0770710-98.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0770710-98.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
12/08/2024, 00:00
Expedição de decisão.
08/08/2024, 18:44
Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024, 18:44
Conclusos para decisão
08/08/2024, 14:41
Juntada de Petição de petição
25/08/2023, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022, 19:32
Juntada de Petição de petição
07/12/2022, 19:32
Expedição de Outros documentos.
05/11/2022, 09:09
Expedição de Outros documentos.
05/11/2022, 09:09
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Publicação
25/03/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/02/2022, 00:00
Expedição de Certidão
31/01/2022, 00:00
Expedição de Certidão
21/01/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
12/01/2022, 00:00
Por decisão judicial
12/01/2022, 00:00
Expedição de Carta
05/02/2018, 00:00
Mero expediente
30/09/2014, 00:00
Concluso para Despacho
25/09/2014, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
25/09/2014, 00:00
Documentos
Despacho
•
11/02/2026, 09:30
Decisão
•
28/12/2025, 16:28
Decisão
•
28/12/2025, 16:28
Decisão
•
28/12/2025, 16:28
Decisão
•
04/12/2025, 09:40
Decisão
•
30/09/2025, 16:07
Ato Ordinatório
•
28/11/2024, 16:19
Ato Ordinatório
•
28/11/2024, 16:19
Decisão
•
08/08/2024, 18:44
Decisão
•
08/08/2024, 18:44
Decisão
•
12/01/2022, 13:02
Despacho
•
30/09/2014, 23:08