Execução Fiscal 0808830-45.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.856,08

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE LIMA NAVES

OAB/MG 91166·CPF·Representa: Réu

WELITON CLEITON RIBEIRO CAVALCANTI DA SILVA

OAB/MG 116200·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

CNPJ

Reu

RICARDO RODRIGUES NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:45

Publicado Decisão em 12/08/2024.

16/04/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 06:35

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 04/11/2024 23:59.

21/09/2025, 17:07

Arquivado Provisoriamente

12/09/2025, 16:33

Expedição de intimação.

12/09/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:13

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2024 23:59.

02/09/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rms Comercio Varejista De Eletrodomesticos Ltda. Advogado: Leonardo De Lima Naves (OAB:MG91166) Advogado: Weliton Cleiton Ribeiro Cavalcanti Da Silva (OAB:MG116200) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Proc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0808830-45.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/08/2024, 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 18:44

Conclusos para decisão

06/08/2024, 15:14

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:45

Publicado Decisão em 12/08/2024.

16/04/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 06:35

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 04/11/2024 23:59.

21/09/2025, 17:07

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 16:33

Decisão

•07/08/2025, 21:00

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legal

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12/09/2025, 16:33

Expedição de intimação.

12/09/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:13

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2024, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2024 23:59.

02/09/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rms Comercio Varejista De Eletrodomesticos Ltda. Advogado: Leonardo De Lima Naves (OAB:MG91166) Advogado: Weliton Cleiton Ribeiro Cavalcanti Da Silva (OAB:MG116200) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Proc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0808830-45.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/08/2024, 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 18:44

Conclusos para decisão

06/08/2024, 15:14

Processo Desarquivado

06/08/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:52

Arquivado Provisoriamente

11/07/2024, 15:07

Expedição de decisão.

11/07/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:21

Publicado Decisão em 02/05/2024.

04/05/2024, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

04/05/2024, 06:52

Expedição de decisão.

28/04/2024, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2024, 15:34

Conclusos para decisão

20/03/2024, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 23:30

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 16:14

Expedição de despacho.

24/08/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 12:57

Conclusos para despacho

08/11/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 17:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

18/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2021, 00:00

Mero expediente

04/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2021, 00:00

Petição

20/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2021, 00:00

Publicação

07/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2021, 00:00

Mero expediente

04/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/04/2021, 00:00

Petição

06/11/2018, 00:00

Publicação

04/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2018, 00:00

Petição

03/08/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

13/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

09/09/2016, 00:00

Publicação

17/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/08/2016, 00:00

Mero expediente

05/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/07/2016, 00:00

Decisão

•08/08/2024, 18:44

Decisão

•08/08/2024, 18:44

Decisão

•11/07/2024, 15:07

Decisão

•28/04/2024, 15:34

Despacho

•24/08/2023, 16:14

Despacho

•04/11/2021, 15:33

Despacho

•04/08/2021, 13:46

Decisão

•13/07/2018, 17:17

Despacho

•05/08/2016, 18:46