Apelação Cível 0782571-81.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE SALVADOR

Terceiro

JOSE WILSON INACIO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES

OAB/BA 42666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/06/2022

27/06/2022, 09:52

Baixa Definitiva

27/06/2022, 09:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/06/2022, 09:52

Juntada de certidão

27/06/2022, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:17

Decorrido prazo de JOSE WILSON INACIO PEREIRA em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:47

Expedição de Certidão.

22/01/2022, 01:57

Expedição de Certidão.

29/12/2021, 15:51

Expedição de Certidão.

29/12/2021, 15:49

Expedição de Certidão.

29/12/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/12/2021, 10:29

Expedição de Certidão.

29/12/2021, 10:27

Expedição de Certidão.

29/12/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

29/12/2021, 10:27

Todas as movimentações(65)

Transitado em Julgado em 27/06/2022

27/06/2022, 09:52

Baixa Definitiva

27/06/2022, 09:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/06/2022, 09:52

Juntada de certidão

27/06/2022, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•04/12/2021, 06:55

Ato Ordinatório

•04/12/2021, 06:55

26/02/2022, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:17

Decorrido prazo de JOSE WILSON INACIO PEREIRA em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:47

Expedição de Certidão.

22/01/2022, 01:57

Expedição de Certidão.

29/12/2021, 15:51

Expedição de Certidão.

29/12/2021, 15:49

Expedição de Certidão.

29/12/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/12/2021, 10:29

Expedição de Certidão.

29/12/2021, 10:27

Expedição de Certidão.

29/12/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

29/12/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

29/12/2021, 10:27

Devolvidos os autos

04/12/2021, 06:55

Petição

16/09/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

16/09/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/09/2021, 00:00

Petição

16/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Procuradoria Geral do Municipio

20/05/2021, 00:00

Recebido Pela PGM

20/05/2021, 00:00

Publicação

12/05/2021, 00:00

Decisão Cadastrada

24/04/2021, 00:00

Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

22/04/2021, 00:00

Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

05/04/2021, 00:00

Negação de seguimento

25/03/2021, 00:00

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

19/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/02/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

11/02/2019, 00:00

Conclusão

11/02/2019, 00:00

Publicação

21/11/2018, 00:00

Redistribuição por Competência Exclusiva

20/11/2018, 12:25

Ato ordinatório

20/11/2018, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

12/11/2018, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

12/11/2018, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

09/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/11/2018, 00:00

Despacho

08/11/2018, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

08/11/2018, 00:00

Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara

07/11/2018, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM

07/11/2018, 00:00

Petição

07/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2018, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

07/11/2018, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

07/11/2018, 00:00

Petição

07/11/2018, 00:00

Vista à PGM

18/09/2018, 00:00

Publicação

14/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2018, 00:00

Não-Provimento

12/09/2018, 00:00

Julgado

11/09/2018, 00:00

Publicação

31/08/2018, 00:00

Inclusão em pauta

29/08/2018, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

28/08/2018, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

27/08/2018, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

27/08/2018, 00:00

Publicação

05/06/2018, 00:00

Distribuição por Sorteio

30/05/2018, 00:00

Expedição de Termo

30/05/2018, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

30/05/2018, 00:00

Recebido do SECOMGE

30/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

29/05/2018, 00:00

Despacho

•04/12/2021, 06:55

Despacho

•04/12/2021, 06:55

Acórdão

•04/12/2021, 06:55

Despacho

•04/12/2021, 06:55