Reintegração / Manutenção de Posse 8000766-05.2024.8.05.0019 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra da Estiva

Partes do Processo

EDSON SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PEDRO ROCHA MIRANDA NETO

Terceiro

PEDRO ROCHA MIRANDA NETO

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BARBOSA FERREIRA

OAB/BA 42783·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:53

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de EDSON SILVA DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:29

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 08:32

Gratuidade da justiça não concedida a EDSON SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 919.203.885-91 (PARTE AUTORA).

05/12/2025, 11:52

Conclusos para decisão

14/08/2025, 14:39

Decorrido prazo de EDSON SILVA DE OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.

15/02/2025, 01:01

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:53

Juntada de certidão

13/02/2025, 13:53

Publicado Despacho em 10/12/2024.

17/12/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

17/12/2024, 19:49

Todas as movimentações(22)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:53

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de EDSON SILVA DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 08:32

Decisão

•05/12/2025, 11:52

08/04/2026, 02:29

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 08:32

Gratuidade da justiça não concedida a EDSON SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 919.203.885-91 (PARTE AUTORA).

05/12/2025, 11:52

Conclusos para decisão

14/08/2025, 14:39

Decorrido prazo de EDSON SILVA DE OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.

15/02/2025, 01:01

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:53

Juntada de certidão

13/02/2025, 13:53

Publicado Despacho em 10/12/2024.

17/12/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

17/12/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Edson Silva De Oliveira Advogado: Eduardo Barbosa Ferreira (OAB:BA42783) Reu: Pedro Rocha Miranda Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000766-05.2024.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA PARTE AUTORA: EDSON SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): EDUARDO BARBOSA FERREIRA (OAB:BA42783) REU: PEDRO ROCHA MIRANDA NETO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA DESPACHO 8000766-05.2024.8.05.0019 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Barra Da Estiva Parte Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias comprove sua hipossuficiência, através de extrato bancário dos últimos 3 (três) meses e outros documentos comprovativos, ou para que efetue o pagamento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC art. 290) Cumpra-se. Barra da Estiva/BA, DATA. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:55

Juntada de Petição de procuração

08/07/2024, 14:24

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:03

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 14:03

Despacho

•06/12/2024, 14:10

Despacho

•06/12/2024, 11:30