Execução Fiscal 0302346-34.2013.8.05.0112 - TJBA

Execução Fiscal 0302346-34.2013.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 14:51

Baixa Definitiva

27/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 20:59

Expedição de intimação.

03/09/2025, 09:50

Expedição de despacho.

22/08/2025, 16:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão

22/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:58

Expedição de despacho.

15/04/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 08:12

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

08/03/2025, 08:34

Expedição de decisão.

16/12/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itaberaba Executado: Otaviano Oliveira Matos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABERABA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n.0302346-34.2013.8.05.0112 Órgão Julgador: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABERABA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABERABA EXECUTADO: OTAVIANO OLIVEIRA MATOS DESPACHO Considerando a inércia da parte credora quanto ao andamento do processo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0302346-34.2013.8.05.0112 Execução Fiscal Jurisdição: Itaberaba intime-se o exequente para informar se tem interesse no prosseguimento do feito. Deverá, ainda, esclarecer se o crédito exequendo continua em aberto, caso em que deverá acostar demonstrativo atual do débito, indicar endereço atual da parte executada, se for o caso, e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito por abandono (art. 485, III e § 1º do CPC). Atribui-se a este despacho força de mandado e ofício. Itaberaba/BA, 23 de julho de 2024. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 10:25

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 09:50

Sentença

•22/08/2025, 16:39

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

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