Reintegração / Manutenção de Posse 8000050-51.2020.8.05.0234 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Félix

Partes do Processo

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

CNPJ

Autor

FCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO FELIX

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Autor

LUDMILA KAREN DE MIRANDA

OAB/MG 140571·CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO

OAB/MG 71886·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS BRANDAO FILHO

OAB/BA 13692·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

CNPJ

Autor

FCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO FELIX

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

COMERCIAL DE GAS PRIMAVERA LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO FELIX

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:24

Expedição de intimação.

09/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 08:58

Expedição de intimação.

15/12/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000050-51.2020.8.05.0234. Autora: Ferrovia Centro-atlantica S.a Advogado: Loyanna De Andrade Miranda Menezes (OAB:MG111202) Parte Re: Municipio De Sao Felix Advogado: Jose Carlos Brandao Filho (OAB:BA13692) Intimação: Processo: 8000050-51.2020.8.05.0234 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ATO ORDIN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 8000050-51.2020.8.05.0234 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: São Félix Parte

12/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/08/2024, 20:45

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES em 24/04/2024 23:59.

08/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BRANDAO FILHO em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 10:42

Publicado Intimação em 25/07/2024.

27/07/2024, 10:42

Publicado Intimação em 25/07/2024.

27/07/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 10:42

Todas as movimentações(95)

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:24

Expedição de intimação.

09/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 08:58

Expedição de intimação.

15/12/2025, 14:18

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000050-51.2020.8.05.0234. Autora: Ferrovia Centro-atlantica S.a Advogado: Loyanna De Andrade Miranda Menezes (OAB:MG111202) Parte Re: Municipio De Sao Felix Advogado: Jose Carlos Brandao Filho (OAB:BA13692) Intimação: Processo: 8000050-51.2020.8.05.0234 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ATO ORDIN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 8000050-51.2020.8.05.0234 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: São Félix Parte

12/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/08/2024, 20:45

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES em 24/04/2024 23:59.

08/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BRANDAO FILHO em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 10:42

Publicado Intimação em 25/07/2024.

27/07/2024, 10:42

Publicado Intimação em 25/07/2024.

27/07/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:38

Publicado Intimação em 03/04/2024.

18/04/2024, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

18/04/2024, 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2024, 18:02

Conclusos para decisão

14/03/2022, 11:02

Expedição de petição.

14/03/2022, 11:01

Expedição de petição.

14/03/2022, 11:01

Expedição de intimação.

14/03/2022, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 05/11/2021 23:59.

11/11/2021, 05:17

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 19:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 19:00

Expedição de intimação.

30/09/2021, 14:03

Juntada de Petição de contestação

30/09/2021, 13:43

Expedição de citação.

30/09/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2021, 12:30

Juntada de Petição de diligência

18/08/2021, 12:30

Conclusos para despacho

18/08/2021, 10:25

Expedição de citação.

18/08/2021, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2021, 10:48

Expedição de citação.

14/07/2021, 15:34

Juntada de termo de audiência

08/07/2021, 20:33

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 07/07/2021 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX.

08/07/2021, 20:31

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 05:34

Decorrido prazo de LUDMILA KAREN DE MIRANDA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 14:50

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 14:50

Publicado Intimação em 14/05/2021.

21/05/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:10

Expedição de intimação.

19/05/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2021, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2021, 20:56

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 20:56

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 07/07/2021 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX.

12/05/2021, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 12:08

Conclusos para despacho

10/05/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 15/04/2021 23:59.

04/05/2021, 03:23

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO em 20/04/2021 23:59.

04/05/2021, 03:23

Decorrido prazo de LUDMILA KAREN DE MIRANDA em 23/03/2021 23:59.

02/05/2021, 02:34

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO em 23/03/2021 23:59.

02/05/2021, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 18/03/2021 23:59.

18/04/2021, 07:20

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 12:49

Publicado Intimação em 12/04/2021.

13/04/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2021, 20:28

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 20:28

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 13/05/2021 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX.

05/04/2021, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 12:27

Conclusos para decisão

31/03/2021, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2021, 12:15

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2021, 22:49

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 27/05/2021 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX.

10/03/2021, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2021, 12:42

Publicado Intimação em 02/02/2021.

06/02/2021, 01:42

Conclusos para despacho

01/02/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 13:13

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO em 06/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 17:48

Publicado Intimação em 01/06/2020.

02/06/2020, 03:35

Conclusos para despacho

29/05/2020, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 12:06

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 11:21

Publicado Intimação em 08/05/2020.

14/05/2020, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 10:20

Conclusos para decisão

05/05/2020, 20:49

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 20:49

Despacho

•30/03/2024, 18:02

Despacho

•30/09/2021, 10:30

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 20:56

Despacho

•12/05/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 20:28

Despacho

•31/03/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 20:59

Despacho

•28/02/2021, 12:42

Despacho

•28/01/2021, 13:13

Despacho

•07/05/2020, 10:20