Agravo em Recurso Especial 0518852-36.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

CAROLINA FERNANDES E SILVA

CPF

Reu

HEVER SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO ELOI GOMES

OAB/BA 54768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

13/01/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 15:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/11/2025, 14:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 14:50

-

•17/11/2025, 14:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2025, 14:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/11/2025, 14:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/11/2025, 14:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/11/2025, 14:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/11/2025, 14:13

-

•17/11/2025, 14:13