Procedimento Comum Cível 8000654-76.2016.8.05.0258 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000654-76.2016.8.05.0258 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 10:28

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 13:00

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:00

Recebidos os autos

06/02/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Jose De Jesus Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432-A) Apelado: Antonio Fernando Oliveira Moura Ramos Advogado: Laisa Ribeiro De Araujo (OAB:BA49268-A) Advogado: Ana Raira Valverde Moura (OAB:BA48958-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000654-76.2016.8.05.0258 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARIA JOSE DE JESUS Advogado(s): ARNALDO FREITAS PIO APELADO: ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA MOURA RAMOS Advogado(s):ANA RAIRA VALVERDE MOURA, LAISA RIBEIRO DE ARAUJO APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM. ÔNUS PROBATÓRIO DO AUTOR. CONVIVÊNCIA PROLONGADA. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DO ELEMENTO ANÍMICO. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO, SENTENÇA MANTIDA. A C Ó R D Ã O Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto EMENTA 8000654-76.2016.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 8000654-76.2016.8.05.0258, em que figuram como Apelante MARIA JOSÉ DE JESUS e, Apelado, ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA MOURA RAMOS. Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos de sua Turma Julgadora, em NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, nos termos do voto condutor.

11/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/07/2024, 11:45

Juntada de termo

24/07/2024, 11:44

Juntada de Petição de contra-razões

22/07/2024, 16:59

Publicado Intimação em 03/07/2024.

29/06/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 13:32

Decorrido prazo de LAISA RIBEIRO DE ARAUJO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:47

Decorrido prazo de LAISA RIBEIRO DE ARAUJO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 17:37

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 10:26

Acórdão

•03/12/2024, 06:44

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de termo

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 03/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de LAISA RIBEIRO DE ARAUJO em 12/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de LAISA RIBEIRO DE ARAUJO em 12/06/2024 23:59.

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