Divórcio Litigioso 8000631-38.2024.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.727,68

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

NADILA SANTOS SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

NADILA SANTOS SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MATEUS CONCEICAO SOUZA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MATEUS CONCEICAO SOUZA em 05/08/2025 23:59.

11/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de NADILA SANTOS SILVA em 05/08/2025 23:59.

11/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de NADILA SANTOS SILVA em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 20:30

Decorrido prazo de MATEUS CONCEICAO SOUZA em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 20:30

Publicado Sentença em 15/07/2025.

10/03/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

10/03/2026, 19:14

Decorrido prazo de NADILA SANTOS SILVA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:46

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 14:29

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:29

Transitado em Julgado em 12/06/2025

23/07/2025, 14:29

Expedição de sentença.

11/07/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 15:32

Expedição de despacho.

09/07/2025, 15:32

Homologada a Transação

09/07/2025, 15:32

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MATEUS CONCEICAO SOUZA em 05/08/2025 23:59.

11/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de NADILA SANTOS SILVA em 05/08/2025 23:59.

11/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de NADILA SANTOS SILVA em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 20:30

Decorrido prazo de MATEUS CONCEICAO SOUZA em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 20:30

Publicado Sentença em 15/07/2025.

Documentos

Sentença

•11/07/2025, 13:23

Sentença

•09/07/2025, 15:32

10/03/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

10/03/2026, 19:14

Decorrido prazo de NADILA SANTOS SILVA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:46

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 14:29

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:29

Transitado em Julgado em 12/06/2025

23/07/2025, 14:29

Expedição de sentença.

11/07/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 15:32

Expedição de despacho.

09/07/2025, 15:32

Homologada a Transação

09/07/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 17:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/02/2025 23:59.

25/02/2025, 10:38

Juntada de movimentação processual

07/01/2025, 15:33

Juntada de Petição de PARECER

07/01/2025, 07:38

Publicado Despacho em 10/12/2024.

29/12/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

29/12/2024, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Nadila Santos Silva Requerido: Mateus Conceicao Souza Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000631-38.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: NADILA SANTOS SILVA Advogado(s): REQUERIDO: MATEUS CONCEICAO SOUZA Advogado(s): DESPACHO Verifico nos autos que as partes, assistidas pela Defensoria Pública, apresentaram acordo requerendo sua homologação. Assim, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intimem-se. Cumpra-se. Alagoinhas(BA), datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8000631-38.2024.8.05.0004 Divórcio Litigioso Jurisdição: Alagoinhas

11/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/12/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:48

Expedição de decisão.

06/12/2024, 17:48

Expedição de decisão.

06/12/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 17:08

Conclusos para despacho

27/08/2024, 10:34

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:47

Decorrido prazo de NADILA SANTOS SILVA em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 03:55

Juntada de informação

19/04/2024, 11:07

Juntada de informação

19/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

18/04/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 09:13

Expedição de decisão.

25/03/2024, 13:19

Expedição de decisão.

25/03/2024, 13:11

Concedida a Antecipação de tutela

25/03/2024, 12:30

Conclusos para decisão

19/02/2024, 09:17

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 09:17

Despacho

•06/12/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:48

Despacho

•06/12/2024, 17:08

Outros documentos

•19/04/2024, 11:07

Parecer do Ministerio Público

•18/04/2024, 22:46

Decisão

•25/03/2024, 13:19

Decisão

•25/03/2024, 13:11

Decisão

•25/03/2024, 12:30