Agravo em Recurso Especial 0000062-10.2013.8.05.0183 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000062-10.2013.8.05.0183 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000062102013805018320250929122323

29/09/2025, 12:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE OLINDINA em 17/09/2025 para recurso

17/09/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 301167/2025 - AgInt

24/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0301167 - AgInt no AREsp 2827124 - Publicação prevista para 24/06/2025

17/06/2025, 19:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OLINDINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00301167/2025 - AgInt no AREsp 2827124/BA

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:06

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00301167/2025 - AgInt no AREsp 2827124/BA

21/05/2025, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/05/2025, 15:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/05/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 301167/2025 - AgInt

19/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/05/2025, 22:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000062102013805018320250929122323

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE OLINDINA em 17/09/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 301167/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0301167 - AgInt no AREsp 2827124 - Publicação prevista para 24/06/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OLINDINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00301167/2025 - AgInt no AREsp 2827124/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00301167/2025 - AgInt no AREsp 2827124/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 301167/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(32)