Embargos de Declaração Cível 0000062-10.2013.8.05.0183 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Olindina 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OLINDINA

CNPJ

Autor

RODRIGO MARQUES OLIVEIRA

CPF

Autor

OLINDINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE OLINDINA

Terceiro

RODRIGO MARQUES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO

OAB/BA 35692·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO

OAB/BA 22847·CPF·Representa: Autor

VIVIANE PATRICIA LEAL SANTOS RODRIGUES

OAB/BA 37812·CPF·Representa: Autor

VIVIANE PATRICIA LEAL SANTOS RODRIGUES

OAB/BA 37812·CPF·Representa: Réu

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO

OAB/BA 35692·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE OLINDINA

CNPJ

Autor

RODRIGO MARQUES OLIVEIRA

CPF

Autor

OLINDINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE OLINDINA

Terceiro

RODRIGO MARQUES OLIVEIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE OLINDINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO

OAB/BA 35692·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO

OAB/BA 22847·CPF·Representa: Autor

VIVIANE PATRICIA LEAL SANTOS RODRIGUES

OAB/BA 37812·CPF·Representa: Autor

VIVIANE PATRICIA LEAL SANTOS RODRIGUES

OAB/BA 37812·CPF·Representa: Réu

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO

OAB/BA 35692·CPF·Representa: Réu

JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO

OAB/BA 22847·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:51

Baixa Definitiva

06/06/2024, 16:42

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 16:42

Juntada de certidão

06/06/2024, 16:31

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:13

Publicado Ementa em 22/04/2024.

20/04/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:35

Embargos de Declaração Acolhidos

18/04/2024, 12:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.647.854/0001-06 (EMBARGANTE) e provido

17/04/2024, 18:15

Juntada de Petição de certidão

15/04/2024, 16:34

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:55

Incluído em pauta para 08/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/03/2024, 14:45

Solicitado dia de julgamento

13/03/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 00:15

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:51

Baixa Definitiva

06/06/2024, 16:42

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 16:42

Juntada de certidão

06/06/2024, 16:31

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/04/2024, 18:15

Despacho

•13/11/2023, 17:23

15/05/2024, 00:13

Publicado Ementa em 22/04/2024.

20/04/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:35

Embargos de Declaração Acolhidos

18/04/2024, 12:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDINA - CNPJ: 13.647.854/0001-06 (EMBARGANTE) e provido

17/04/2024, 18:15

Juntada de Petição de certidão

15/04/2024, 16:34

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:55

Incluído em pauta para 08/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/03/2024, 14:45

Solicitado dia de julgamento

13/03/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 00:15

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2023, 09:35

Juntada de certidão

17/11/2023, 09:34

Publicado Despacho em 14/11/2023.

15/11/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 18:28

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2023, 12:49

Juntada de certidão

13/03/2023, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDINA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

15/02/2023, 01:54

Publicado Despacho em 26/01/2023.

15/02/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 16:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/01/2023, 10:08

Conclusos #Não preenchido#

24/08/2022, 10:36

Distribuído por dependência

24/08/2022, 10:36

Despacho

•10/11/2023, 18:28

Despacho

•25/01/2023, 16:33

Despacho

•25/01/2023, 10:08