Agravo em Recurso Especial 0553477-72.2014.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0553477-72.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2026 Petição Nº 392747/2026 -

28/04/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 392747/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

24/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 392747/2026

24/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 392747/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:02

Conheço do agravo de ELFA MEDICAMENTOS S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/04/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

23/03/2026, 13:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2026, 18:20

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2026 Petição Nº 392747/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 392747/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 392747/2026

Protocolizada Petição 392747/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ELFA MEDICAMENTOS S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

Todas as movimentações(21)

Todos os documentos(17)