Execução Fiscal 0779091-27.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.453,30

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE WILLIAMS FIGUEIREDO ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:14

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:36

Expedição de intimação.

04/09/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 12:32

Processo Desarquivado

04/09/2025, 12:26

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:58

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS FIGUEIREDO ROCHA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:58

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:31

Todas as movimentações(31)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:14

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:19

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:19

27/01/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:36

Expedição de intimação.

04/09/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 12:32

Processo Desarquivado

04/09/2025, 12:26

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:58

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS FIGUEIREDO ROCHA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:58

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Williams Figueiredo Rocha Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0779091-27.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0779091-27.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:22

Conclusos para decisão

13/09/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 16:18

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2022, 00:00

Expedição de documento

18/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

16/02/2018, 00:00

Mero expediente

09/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/04/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:32

Decisão

•28/01/2024, 22:22

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 12:16

Despacho

•09/09/2016, 09:21