Reintegração / Manutenção de Posse 8000277-38.2017.8.05.0075 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2017

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Encruzilhada

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

IRANI SANTOS SOUZA

CPF

Autor

LUIZ XAVIER DE SOUZA

CPF

Autor

EDEMILSON MEIRA GONCALVES

Terceiro

EDINALDO MEIRA SANTOS

CPF

Reu

EDEMILSON MEIRA GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

KARIO DE ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 20973·CPF·Representa: Autor

ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA

OAB/BA 45416·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 14691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:30

Baixa Definitiva

13/05/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:29

Decorrido prazo de ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:30

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:30

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 14:34

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 02:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:37

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 11:44

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:27

Publicado Intimação em 23/01/2025.

02/03/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 17:27

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:30

Baixa Definitiva

13/05/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:29

Decorrido prazo de ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:30

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 11:44

Sentença

•05/03/2026, 19:10

11/04/2026, 04:30

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 14:34

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 02:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:37

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 11:44

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:27

Publicado Intimação em 23/01/2025.

02/03/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 17:27

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:26

Decorrido prazo de ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:26

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:25

Decorrido prazo de ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:25

Publicado Intimação em 14/05/2025.

12/02/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/02/2026, 09:14

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 07:55

Juntada de certidão

16/09/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 07:44

Conclusos para despacho

06/05/2025, 17:14

Juntada de certidão

06/05/2025, 17:14

Decorrido prazo de ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 04:07

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 13:35

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:54

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:54

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:04

Publicado Intimação em 13/08/2024.

01/09/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

01/09/2024, 22:32

Publicado Intimação em 13/08/2024.

01/09/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

01/09/2024, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Irani Santos Souza Advogado: Romulo Alcantara De Almeida (OAB:BA45416) Parte Autora: Luiz Xavier De Souza Advogado: Romulo Alcantara De Almeida (OAB:BA45416) Parte Re: Edinaldo Meira Santos Advogado: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691) P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 8000277-38.2017.8.05.0075 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Encruzilhada Parte

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Irani Santos Souza Advogado: Romulo Alcantara De Almeida (OAB:BA45416) Parte Autora: Luiz Xavier De Souza Advogado: Romulo Alcantara De Almeida (OAB:BA45416) Parte Re: Edinaldo Meira Santos Advogado: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691) P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 8000277-38.2017.8.05.0075 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Encruzilhada Parte

12/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 18:57

Conclusos para despacho

08/01/2024, 21:39

Decorrido prazo de EDINALDO MEIRA SANTOS em 03/10/2023 23:59.

18/10/2023, 05:53

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER DE SOUZA em 03/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:42

Decorrido prazo de EDEMILSON MEIRA GONÇALVES em 03/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:42

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

29/09/2023, 04:54

Decorrido prazo de LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:13

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 19:46

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 11:00

Publicado Despacho em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 12:15

Decorrido prazo de KARIO DE ALMEIDA SANTOS em 03/11/2022 23:59.

16/12/2022, 16:47

Conclusos para despacho

27/10/2022, 10:50

Juntada de Petição de réplica

26/10/2022, 17:59

Publicado Intimação em 03/10/2022.

14/10/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 15:51

Juntada de Petição de contestação

22/09/2022, 16:31

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 31/08/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA.

31/08/2022, 12:07

Audiência Audiência CEJUSC designada para 31/08/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA.

16/08/2022, 08:14

Juntada de devolução de carta precatória

15/08/2022, 14:09

Decorrido prazo de KARIO DE ALMEIDA SANTOS em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 10:53

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 12:01

Audiência Conciliação cancelada para 14/04/2020 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA.

06/05/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 09:08

Conclusos para despacho

04/10/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2021, 13:41

Desentranhado o documento

04/10/2021, 13:39

Cancelada a movimentação processual

04/10/2021, 13:39

Juntada de outros documentos

12/02/2021, 11:53

Decorrido prazo de KARIO DE ALMEIDA SANTOS em 14/10/2020 23:59:59.

31/01/2021, 19:24

Publicado Intimação em 21/09/2020.

16/11/2020, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 09:08

Decorrido prazo de KARIO DE ALMEIDA SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.

02/06/2020, 00:39

Juntada de ofício

13/03/2020, 15:11

Juntada de carta precatória

09/03/2020, 09:34

Publicado Intimação em 03/03/2020.

04/03/2020, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 11:23

Audiência conciliação designada para 14/04/2020 09:00.

02/03/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 10:21

Conclusos para despacho

17/02/2020, 10:50

Decorrido prazo de KARIO DE ALMEIDA SANTOS em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 00:39

Publicado Intimação em 17/12/2019.

19/12/2019, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 13:28

Não Concedida a Medida Liminar

11/12/2019, 13:13

Conclusos para despacho

15/12/2017, 14:33

Juntada de Petição de petição

22/11/2017, 11:18

Publicado Intimação em 13/11/2017.

13/11/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2017, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2017, 11:29

Conclusos para decisão

25/08/2017, 14:56

Distribuído por sorteio

25/08/2017, 14:56

Despacho

•12/05/2025, 07:44

Despacho

•21/01/2025, 13:35

Despacho

•08/08/2024, 18:57

Despacho

•06/09/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 12:01

Despacho

•25/10/2021, 09:08

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 08:45

Despacho

•28/02/2020, 10:21

Decisão

•11/12/2019, 13:13

Despacho

•17/10/2017, 11:29