Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0515942 - AgRg no AREsp 2926718 - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 15:30
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
13/08/2025, 10:02
Conhecido o recurso de CICERO MARQUES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 515942/2025 - AgRg no AREsp 2926718
12/08/2025, 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
17/06/2025, 20:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/06/2025, 20:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 556535/2025
17/06/2025, 19:51
Protocolizada Petição 556535/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025
17/06/2025, 19:39
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0515942 - AgRg no AREsp 2926718 - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 15:30
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
13/08/2025, 10:02
Conhecido o recurso de CICERO MARQUES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 515942/2025 - AgRg no AREsp 2926718
12/08/2025, 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
17/06/2025, 20:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/06/2025, 20:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 556535/2025
17/06/2025, 19:51
Protocolizada Petição 556535/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025
17/06/2025, 19:39
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
16/06/2025, 17:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/06/2025, 17:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
16/06/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/06/2025, 16:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme despacho de fl. 1.352
16/06/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fls. 1.358/1.359, para PETIÇÃO, conforme consta do conteúdo do referido documento.
16/06/2025, 16:42
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 547203/2025
16/06/2025, 11:21
Protocolizada Petição 547203/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025
Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. Despacho de e-STJ fl. 1.352 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a autuação da petição n 515.942/2025 de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO para AGRAVO REGIMENTAL.
10/06/2025, 13:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0515942 - RCD no AREsp 2926718 - Publicação prevista para 12/06/2025
09/06/2025, 20:10
Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2025/00515942 - RCD no AREsp 2926718
09/06/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/06/2025, 07:15
Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 515942/2025
06/06/2025, 06:11
Protocolizada Petição 515942/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025
05/06/2025, 22:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511891/2025
05/06/2025, 12:26
Protocolizada Petição 511891/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025
05/06/2025, 12:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
05/06/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
02/06/2025, 20:10
Não conhecido o recurso de CICERO MARQUES DA SILVA
02/06/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
20/05/2025, 20:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 19/05/2025, para CICERO MARQUES DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
20/05/2025, 20:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/05/2025
13/05/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501501466. Publicação prevista para 13/05/2025)
09/05/2025, 18:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/05/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA