Execução Fiscal 0502042-44.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2014

Valor da Causa

R$ 10.201,39

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ERIMAQ MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:32

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 14:24

Expedição de decisão.

20/03/2026, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 17:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 15:56

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:32

Publicado Decisão em 24/03/2026.

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 14:24

Decisão

•20/03/2026, 14:24

24/03/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 14:24

Expedição de decisão.

20/03/2026, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 17:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

11/02/2026, 14:55

Publicado Despacho em 16/05/2025.

11/02/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

11/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:18

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 12:54

Expedição de decisão.

18/12/2025, 11:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/12/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 11:51

Conclusos para decisão

09/12/2025, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:10

Publicado Decisão em 25/09/2025.

19/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

19/10/2025, 00:53

Expedição de decisão.

23/09/2025, 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 18:14

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 20:12

Expedição de despacho.

14/05/2025, 20:12

Conclusos para decisão

21/02/2025, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

06/02/2025, 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

04/02/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:07

Expedição de ato ordinatório.

21/01/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 16:36

Publicado Decisão em 10/12/2024.

26/12/2024, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

26/12/2024, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Erimaq Maquinas Moveis E Equipamentos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502042-44.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ERIMAQ MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 0502042-44.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Cumpra-se a decisão retro, procedendo com a penhora on-line. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/12/2024, 11:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2024, 11:20

Conclusos para decisão

17/03/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 16:28

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

22/11/2020, 00:00

Petição

02/07/2020, 00:00

Publicação

01/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/06/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/06/2020, 00:00

Reativação

17/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2020, 00:00

Petição

06/04/2020, 00:00

Expedição de documento

26/03/2020, 00:00

Publicação

14/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2020, 00:00

Execução Frustrada

02/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

31/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

31/01/2020, 00:00

Publicação

07/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/09/2019, 00:00

Mero expediente

27/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2018, 00:00

Petição

23/08/2018, 00:00

Publicação

12/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2018, 00:00

Mero expediente

06/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/07/2016, 00:00

Petição

31/03/2016, 00:00

Petição

07/03/2016, 00:00

Documento

01/03/2016, 00:00

Expedição de Certidão

01/03/2016, 00:00

Publicação

29/02/2016, 00:00

Expedição de Mandado

25/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2016, 00:00

Expedição de documento

26/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2014, 00:00

Mero expediente

26/08/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/08/2014, 00:00

Documento

25/08/2014, 00:00

Documento

25/08/2014, 00:00

Decisão

•18/12/2025, 11:51

Decisão

•18/12/2025, 11:51

Decisão

•23/09/2025, 18:14

Decisão

•23/09/2025, 18:14

Despacho

•14/05/2025, 20:12

Despacho

•14/05/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 16:36

Decisão

•06/12/2024, 11:20

Decisão

•06/12/2024, 11:20

Decisão

•26/06/2020, 12:54

Decisão

•02/03/2020, 15:55

Despacho

•27/08/2019, 09:58

Todos os documentos(17)

Decisão

•20/03/2026, 14:24

Decisão

•20/03/2026, 14:24

Decisão

•18/12/2025, 11:51

Decisão

•18/12/2025, 11:51

Decisão

•23/09/2025, 18:14

Decisão

•23/09/2025, 18:14

Despacho

•14/05/2025, 20:12

Despacho

•14/05/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 16:36

Decisão

•06/12/2024, 11:20

Decisão

•06/12/2024, 11:20

Decisão

•26/06/2020, 12:54

Decisão

•02/03/2020, 15:55

Despacho

•27/08/2019, 09:58

Despacho

•06/08/2018, 16:00

Despacho

•26/08/2014, 10:35