Agravo em Recurso Especial 0545689-02.2017.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0545689-02.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/02/2026, 07:54

Transitado em Julgado em 20/02/2026

26/02/2026, 07:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111673/2026

12/02/2026, 17:16

Protocolizada Petição 111673/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 18:10

Não conhecido o recurso de LEONARDO FERNANDO DOS SANTOS (Publicação prevista para 11/02/2026)

09/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/02/2026, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2026, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 81441/2026

05/02/2026, 19:51

Protocolizada Petição 81441/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 19:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2025, 17:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

02/12/2025, 17:50

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 146464 (2021/0126701-2)

02/12/2025, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 18:50

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