Procedimento Comum Cível 8009384-18.2022.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MARIA VITORIA SILVA LEITE

CPF

Autor

ERICLES REZENDE MASCARENHAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDIVALDO SANTOS FERREIRA

OAB/BA 7688·CPF·Representa: Autor

PATRICIA RESENDE SILVA

OAB/BA 55580·CPF·Representa: Réu

TADYLA SILVA PRADO RESENDE

OAB/BA 58236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA VITORIA SILVA LEITE em 05/09/2022 23:59.

14/05/2026, 02:32

Publicado Despacho em 15/08/2022.

14/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de TADYLA SILVA PRADO RESENDE em 02/09/2024 23:59.

20/04/2026, 12:22

Decorrido prazo de PATRICIA RESENDE SILVA em 02/09/2024 23:59.

20/04/2026, 12:21

Publicado Intimação em 26/08/2024.

20/04/2026, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 07:46

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 17:53

Baixa Definitiva

19/09/2025, 17:53

Decorrido prazo de MARIA VITORIA SILVA LEITE em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:36

Decorrido prazo de MARIA VITORIA SILVA LEITE em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 07:59

Publicado Sentença em 25/08/2025.

23/08/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 03:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 12:13

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de MARIA VITORIA SILVA LEITE em 05/09/2022 23:59.

14/05/2026, 02:32

Publicado Despacho em 15/08/2022.

14/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de TADYLA SILVA PRADO RESENDE em 02/09/2024 23:59.

20/04/2026, 12:22

Decorrido prazo de PATRICIA RESENDE SILVA em 02/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 12:13

Sentença

•21/08/2025, 11:17

20/04/2026, 12:21

Publicado Intimação em 26/08/2024.

20/04/2026, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 07:46

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 17:53

Baixa Definitiva

19/09/2025, 17:53

Decorrido prazo de MARIA VITORIA SILVA LEITE em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:36

Decorrido prazo de MARIA VITORIA SILVA LEITE em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 07:59

Publicado Sentença em 25/08/2025.

23/08/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 03:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 12:13

Julgado improcedente o pedido

21/08/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 10:12

Juntada de certidão

14/03/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8009384-18.2022.8.05.0274. Interessado: Maria Vitoria Silva Leite Advogado: Edivaldo Santos Ferreira (OAB:BA7688) Interessado: Ericles Rezende Mascarenhas Advogado: Patricia Resende Silva (OAB:BA55580) Advogado: Tadyla Silva Prado Resende (OAB:BA58236) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8009384-18.2022.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] PARTE AUTORA: MARIA VITORIA SILVA LEITE PARTE RÉ: ERICLES REZENDE MASCARENHAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8009384-18.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Certifique a tempestividade das alegações finais da autora de ID nº 472130397, observando o prazo concedido em audiência (ID nº 467152802), retornando conclusos para julgamento. 2.- Cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 04 de dezembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 10:00

Juntada de Petição de alegações finais

04/11/2024, 15:06

Juntada de Petição de alegações finais

23/10/2024, 18:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/10/2024 15:00 em/para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

04/10/2024, 14:32

Publicado Decisão em 26/08/2024.

28/08/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

28/08/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 12:04

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/10/2024 15:00 em/para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

20/08/2024, 12:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/08/2024, 16:44

Conclusos para despacho

11/03/2024, 14:47

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:41

Decorrido prazo de MARIA VITORIA SILVA LEITE em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:20

Decorrido prazo de MARIA VITORIA SILVA LEITE em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 10:54

Publicado Despacho em 21/11/2023.

25/11/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2023, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 16:59

Conclusos para despacho

10/08/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 12:07

Publicado Intimação em 18/05/2023.

20/05/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 09:34

Juntada de Petição de contestação

22/03/2023, 12:17

Decorrido prazo de MARIA VITORIA SILVA LEITE em 21/11/2022 23:59.

09/03/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 16:12

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 02/03/2023 14:40 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

07/03/2023, 09:39

Juntada de termo de audiência

07/03/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

17/02/2023, 21:28

Publicado Decisão em 14/12/2022.

15/01/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

15/01/2023, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2022.

14/01/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 02:49

Mandado devolvido Positivamente

21/12/2022, 00:29

Expedição de mandado.

13/12/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 10:19

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 02/03/2023 14:40 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

13/12/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 10:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2022, 10:06

Publicado Despacho em 24/10/2022.

03/12/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 09:52

Conclusos para despacho

17/11/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 14:51

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/10/2022, 10:33

Conclusos para despacho

22/09/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 14:38

Conclusos para despacho

20/07/2022, 16:28

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 16:28

Despacho

•06/12/2024, 12:15

Despacho

•04/12/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 12:04

Decisão

•20/08/2024, 12:13

Decisão

•12/08/2024, 16:44

Despacho

•19/11/2023, 22:38

Despacho

•10/11/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 10:19

Decisão

•13/12/2022, 10:02

Decisão

•09/12/2022, 10:06

Despacho

•21/10/2022, 16:13

Todos os documentos(18)

Sentença

•21/08/2025, 12:13

Sentença

•21/08/2025, 11:17

Despacho

•06/12/2024, 12:15

Despacho

•04/12/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 12:04

Decisão

•20/08/2024, 12:13

Decisão

•12/08/2024, 16:44

Despacho

•19/11/2023, 22:38

Despacho

•10/11/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 10:19

Decisão

•13/12/2022, 10:02

Decisão

•09/12/2022, 10:06

Despacho

•21/10/2022, 16:13

Despacho

•21/10/2022, 14:51

Despacho

•09/08/2022, 12:01

Despacho

•05/08/2022, 14:38