Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/01/2016
Valor da Causa
R$ 58.375,01
Órgão julgador
2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Construtora E Incorporadora Campus 10 Ltda Advogado: Lara Caffe Antunes De Queiroz (OAB:BA61375) Advogado: Davi Stallone Lima Araujo (OAB:BA64060)
Interessado: Elevadores Otis Ltda Advogado: Iracema Macedo Santana De Souza Neta (OAB:BA22165) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Intimação: PROCESSO Nº 0500339-75.2016.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Considerando a planilha de cálculo das custas processuais remanescentes de ID462122101 e o DAJE de ID462122107, e a teor do que dispõe o Ato Conjunto 014/2019 do TJBA, no seu art. 4º, §1º, fica a empresa ré/executada intimada através de suas patronas para o recolhimento do valor de R$ 206,66 (vide DAJE) no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa e/ou protesto. Juazeiro-BA, 04 de setembro de 2024. JACKELINE CORREIA SILVA Diretora de Secretaria MARIA CLARA NOVAIS SILVA Acadêmica de Direito/Estagiária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500339-75.2016.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Construtora E Incorporadora Campus 10 Ltda Advogado: Lara Caffe Antunes De Queiroz (OAB:BA61375) Advogado: Davi Stallone Lima Araujo (OAB:BA64060)
Interessado: Elevadores Otis Ltda Advogado: Iracema Macedo Santana De Souza Neta (OAB:BA22165) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Intimação: PROCESSO Nº 0500339-75.2016.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Considerando a planilha de cálculo das custas processuais remanescentes de ID462122101 e o DAJE de ID462122107, e a teor do que dispõe o Ato Conjunto 014/2019 do TJBA, no seu art. 4º, §1º, fica a empresa ré/executada intimada através de suas patronas para o recolhimento do valor de R$ 206,66 (vide DAJE) no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa e/ou protesto. Juazeiro-BA, 04 de setembro de 2024. JACKELINE CORREIA SILVA Diretora de Secretaria MARIA CLARA NOVAIS SILVA Acadêmica de Direito/Estagiária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500339-75.2016.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro
11/12/2024, 00:00
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/10/2024 23:59.
08/12/2024, 02:35
Decorrido prazo de IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA em 04/10/2024 23:59.
08/12/2024, 02:35
Decorrido prazo de IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA em 04/10/2024 23:59.
08/12/2024, 02:01
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/10/2024 23:59.
08/12/2024, 02:01
Arquivado Definitivamente
06/12/2024, 09:59
Baixa Definitiva
06/12/2024, 09:59
Juntada de Petição de petição
17/09/2024, 22:28
Publicado Intimação em 06/09/2024.
09/09/2024, 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
09/09/2024, 12:29
Publicado Intimação em 06/09/2024.
09/09/2024, 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
09/09/2024, 12:29
Ato ordinatório praticado
04/09/2024, 17:24
Juntada de Outros documentos
04/09/2024, 17:17
Documentos
Ato Ordinatório
•04/09/2024, 17:24
Sentença
•13/05/2024, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Interessado: Construtora E Incorporadora Campus 10 Ltda Advogado: Lara Caffe Antunes De Queiroz (OAB:BA61375) Advogado: Davi Stallone Lima Araujo (OAB:BA64060)
Interessado: Elevadores Otis Ltda Advogado: Iracema Macedo Santana De Souza Neta (OAB:BA22165) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Intimação: PROCESSO Nº 0500339-75.2016.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Considerando a planilha de cálculo das custas processuais remanescentes de ID462122101 e o DAJE de ID462122107, e a teor do que dispõe o Ato Conjunto 014/2019 do TJBA, no seu art. 4º, §1º, fica a empresa ré/executada intimada através de suas patronas para o recolhimento do valor de R$ 206,66 (vide DAJE) no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa e/ou protesto. Juazeiro-BA, 04 de setembro de 2024. JACKELINE CORREIA SILVA Diretora de Secretaria MARIA CLARA NOVAIS SILVA Acadêmica de Direito/Estagiária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500339-75.2016.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro
11/12/2024, 00:00
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/10/2024 23:59.
08/12/2024, 02:35
Decorrido prazo de IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA em 04/10/2024 23:59.
08/12/2024, 02:35
Decorrido prazo de IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA em 04/10/2024 23:59.
08/12/2024, 02:01
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/10/2024 23:59.
08/12/2024, 02:01
Arquivado Definitivamente
06/12/2024, 09:59
Baixa Definitiva
06/12/2024, 09:59
Juntada de Petição de petição
17/09/2024, 22:28
Publicado Intimação em 06/09/2024.
09/09/2024, 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
09/09/2024, 12:29
Publicado Intimação em 06/09/2024.
09/09/2024, 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
09/09/2024, 12:29
Ato ordinatório praticado
04/09/2024, 17:24
Juntada de Outros documentos
04/09/2024, 17:17
Juntada de Outros documentos
04/09/2024, 17:17
Juntada de informação de pagamento
04/09/2024, 16:56
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 11:34
Decorrido prazo de LARA CAFFE ANTUNES DE QUEIROZ em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 11:03
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 11:03
Decorrido prazo de IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 11:03
Juntada de Petição de petição
23/05/2024, 13:17
Publicado Intimação em 20/05/2024.
22/05/2024, 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
22/05/2024, 03:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024, 02:08
Conclusos para julgamento
13/05/2024, 02:05
Conclusos para decisão
09/05/2024, 15:19
Juntada de Petição de petição
28/04/2024, 07:24
Decorrido prazo de LARA CAFFE ANTUNES DE QUEIROZ em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 05:26
Decorrido prazo de IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 05:26
Juntada de Petição de petição
26/04/2024, 22:40
Conclusos para despacho
26/04/2024, 10:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/04/2024, 16:11
Publicado Intimação em 05/04/2024.
07/04/2024, 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
07/04/2024, 09:43
Ato ordinatório praticado
03/04/2024, 14:43
Recebidos os autos
02/04/2024, 11:30
Juntada de certidão
02/04/2024, 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024, 11:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/01/2023, 09:14
Ato ordinatório praticado
16/01/2023, 08:56
Expedição de Outros documentos.
29/11/2022, 21:03
Expedição de Outros documentos.
29/11/2022, 21:03
Remetido ao PJE
03/11/2022, 00:00
Remetido ao PJE
01/11/2022, 00:00
Publicação
16/09/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/09/2022, 00:00
Expedição de documento
14/09/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
14/09/2022, 00:00
Petição
05/09/2022, 00:00
Publicação
15/08/2022, 00:00
Procedência em Parte
10/08/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/08/2022, 00:00
Expedição de documento
16/03/2022, 00:00
Concluso para Sentença
16/03/2022, 00:00
Petição
15/02/2022, 00:00
Petição
28/01/2022, 00:00
Petição
27/01/2022, 00:00
Documento
27/01/2022, 00:00
Petição
27/01/2022, 00:00
Petição
25/01/2022, 00:00
Petição
24/01/2022, 00:00
Petição
13/12/2021, 00:00
Publicação
07/12/2021, 00:00
Expedição de documento
03/12/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
03/12/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/12/2021, 00:00
Petição
29/11/2021, 00:00
Publicação
17/11/2021, 00:00
Mero expediente
12/11/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/11/2021, 00:00
Concluso para Despacho
09/07/2021, 00:00
Petição
23/06/2021, 00:00
Publicação
11/06/2021, 00:00
Mero expediente
09/06/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/06/2021, 00:00
Concluso para Despacho
30/07/2020, 00:00
Petição
28/05/2020, 00:00
Petição
28/05/2020, 00:00
Publicação
05/05/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/04/2020, 00:00
Liminar
29/04/2020, 00:00
Concluso para Despacho
04/02/2020, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
30/01/2019, 00:00
Concluso para Despacho
30/01/2019, 00:00
Publicação
21/12/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/12/2018, 00:00
Petição
18/12/2018, 00:00
Expedição de documento
18/12/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
18/12/2018, 00:00
Concluso para Despacho
18/05/2018, 00:00
Petição
11/05/2018, 00:00
Publicação
04/05/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/05/2018, 00:00
Mero expediente
30/04/2018, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
28/09/2017, 00:00
Concluso para Despacho
28/09/2017, 00:00
Publicação
25/08/2017, 00:00
Mero expediente
21/08/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2017, 00:00
Expedição de documento
29/05/2017, 00:00
Concluso para Despacho
29/05/2017, 00:00
Petição
23/05/2017, 00:00
Publicação
29/04/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/04/2017, 00:00
Mero expediente
25/04/2017, 00:00
Concluso para Despacho
21/03/2017, 00:00
Petição
17/03/2017, 00:00
Publicação
14/03/2017, 00:00
Mero expediente
23/02/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/02/2017, 00:00
Documento
18/11/2016, 00:00
Concluso para Despacho
18/11/2016, 00:00
Expedição de documento
01/11/2016, 00:00
Mero expediente
31/10/2016, 00:00
Petição
25/08/2016, 00:00
Concluso para Despacho
23/08/2016, 00:00
Petição
22/08/2016, 00:00
Publicação
15/08/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/08/2016, 00:00
Mero expediente
07/08/2016, 00:00
Concluso para Despacho
05/07/2016, 00:00
Expedição de documento
04/07/2016, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
17/06/2016, 00:00
Documento
17/06/2016, 00:00
Petição
14/06/2016, 00:00
Mandado
13/06/2016, 00:00
Expedição de Certidão
13/06/2016, 00:00
Petição
30/05/2016, 00:00
Petição
27/05/2016, 00:00
Expedição de documento
16/05/2016, 00:00
Publicação
11/05/2016, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
10/05/2016, 00:00
Expedição de Carta
10/05/2016, 00:00
Expedição de Mandado
10/05/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2016, 00:00
Petição
05/05/2016, 00:00
Liminar
03/05/2016, 00:00
Publicação
27/04/2016, 00:00
Audiência Designada
25/04/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico