Execução Fiscal 0000013-13.2000.8.05.0251 - TJBA

Execução Fiscal 0000013-13.2000.8.05.0251 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:56

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:48

Decorrido prazo de SOUZA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - ME em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:57

Decorrido prazo de SOUZA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - ME em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:33

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 13:53

Baixa Definitiva

16/01/2025, 13:53

Publicado Intimação em 10/12/2024.

26/12/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

26/12/2024, 22:43

Publicado Intimação em 10/12/2024.

26/12/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

26/12/2024, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Procuradoria Da Fazenda Nacional Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Executado: Souza Comercio & Representacoes Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000013-13.2000.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Advogado(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB:BA16178) EXECUTADO: SOUZA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA Compulsando-se o caderno digital, convém observar que, após longo lapso temporal de paralisação, foi determinada a intimação pessoal da parte autora para proceder o regular andamento processual. É o breve relatório. Decido. Sabe-se que a negligência é uma das formas de encerramento do processo sem resolução do mérito (art. 485, II, do CPC). In casu, verifica-se que a parte autora não promoveu o regular andamento do feito, não podendo o processo ficar paralisado eternamente. Desta sorte, a extinção do feito é medida que se impõe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 0000013-13.2000.8.05.0251 Execução Fiscal Jurisdição: Sobradinho Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III do CPC, julgo extinto, sem resolução do mérito o presente processo. Isento de custas. Deixo de condenar a parte autora no pagamento dos honorários sucumbenciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as anotações de estilo. arquivem-se os autos. Sobradinho/BA, 03 de setembro de 2024. Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Procuradoria Da Fazenda Nacional Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Executado: Souza Comercio & Representacoes Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000013-13.2000.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Advogado(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB:BA16178) EXECUTADO: SOUZA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA Compulsando-se o caderno digital, convém observar que, após longo lapso temporal de paralisação, foi determinada a intimação pessoal da parte autora para proceder o regular andamento processual. É o breve relatório. Decido. Sabe-se que a negligência é uma das formas de encerramento do processo sem resolução do mérito (art. 485, II, do CPC). In casu, verifica-se que a parte autora não promoveu o regular andamento do feito, não podendo o processo ficar paralisado eternamente. Desta sorte, a extinção do feito é medida que se impõe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 0000013-13.2000.8.05.0251 Execução Fiscal Jurisdição: Sobradinho Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III do CPC, julgo extinto, sem resolução do mérito o presente processo. Isento de custas. Deixo de condenar a parte autora no pagamento dos honorários sucumbenciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as anotações de estilo. arquivem-se os autos. Sobradinho/BA, 03 de setembro de 2024. Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/12/2024, 12:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/09/2024, 09:24

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 13:09

Documentos

Sentença

•01/09/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 13:08

—

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de SOUZA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - ME em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de SOUZA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - ME em 30/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Publicado Intimação em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Publicado Intimação em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Expedição de intimação.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

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