Execução Fiscal 0752488-02.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0752488-02.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 09:26

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:26

Baixa Definitiva

14/05/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 07:37

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

17/12/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

17/12/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Raimundo Borges Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0752488-18.2013.8.05.0039 para 0752488-02.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0752488-02.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 18:48

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/04/2022, 00:00

Petição

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/03/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 14:36

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Concluso para Decisão Interlocutória

Petição

Expedição de Certidão

Todas as movimentações(31)