Execução de Título Extrajudicial 8003109-14.2024.8.05.0038 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8003109-14.2024.8.05.0038 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EMERSON RIBEIRO SANTANA em 30/01/2025 23:59.

02/04/2026, 09:17

Decorrido prazo de EMERSON RIBEIRO SANTANA em 30/01/2025 23:59.

02/04/2026, 06:19

Publicado Intimação em 10/12/2024.

02/04/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 05:13

Baixa Definitiva

11/04/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Emerson Ribeiro Santana Advogado: Emerson Ribeiro Santana (OAB:BA60088) Executado: Albervan Reinan Santos Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Autos: 8003109-14.2024.8.05.0038 Autor(a)(s): EMERSON RIBEIRO SANTANA Réu(s): Albervan Reinan Santos Matos SENTENÇA 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8003109-14.2024.8.05.0038 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camacan Trata-se de execução de título extrajudicial em que é requerente EMERSON RIBEIRO SANTANA e requerido(a) ALBERVAN REINAN SANTOS MATOS. As partes transigiram (id 476386713). Vieram os autos conclusos. Eis o breve relatório. DECIDO. 2. Em termos de sentença homologatória, o julgador se limita a chancelar a vontade das partes, não havendo, portanto, necessidade de fundamentação do mérito. De todo modo, as partes são legítimas, o acordo é lícito e atende aos seus respectivos interesses, não restando alternativa ao Juiz senão homologá-lo. 3. Ante o exposto, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO pactuada entre as partes e, consequentemente, JULGO ESTE PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas processuais conforme acordado entre as partes. Dispenso os demandantes do pagamento das custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Certificado o trânsito em julgado e não havendo requerimentos, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Camacan/BA, datado eletronicamente. RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de Albervan Reinan Santos Matos em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 06:16

Decorrido prazo de Albervan Reinan Santos Matos em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:06

Homologada a Transação

04/12/2024, 10:30

Expedição de citação.

04/12/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 15:57

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 10:29

Despacho

•09/10/2024, 11:22

—

Decorrido prazo de EMERSON RIBEIRO SANTANA em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de EMERSON RIBEIRO SANTANA em 30/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/04/2025

Decorrido prazo de Albervan Reinan Santos Matos em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Albervan Reinan Santos Matos em 05/12/2024 23:59.

Homologada a Transação

Expedição de citação.

Conclusos para julgamento

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

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