Agravo em Recurso Especial 8003493-46.2021.8.05.0243 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8003493-46.2021.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/05/2026, 13:17

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 520233/2026

25/05/2026, 12:21

Protocolizada Petição 520233/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/05/2026

25/05/2026, 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468130/2026

12/05/2026, 18:21

Protocolizada Petição 468130/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 18:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/05/2026 Petição Nº 446733/2026 -

12/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 446733/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

08/05/2026, 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/05/2026, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/05/2026, 11:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 446733/2026

07/05/2026, 15:21

Protocolizada Petição 446733/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/05/2026

07/05/2026, 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380595/2026

22/04/2026, 16:56

Protocolizada Petição 380595/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 16:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 15:50