Reintegração / Manutenção de Posse 8034502-44.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 207.500,00

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

IVAN CARLOS NOVAES MACHADO

CPF

Autor

EDUARDO F DOS SANTOS

Terceiro

EDUARDO F DOS SANTOS

Reu

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TULIO FERREIRA ALVES

OAB/BA 40488·CPF·Representa: Autor

MARIANA CERQUEIRA BEZERRA

OAB/BA 50255·CPF·Representa: Autor

JULIANA TAVARES NASCIMENTO

OAB/BA 49867·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE SENA SOUZA

OAB/BA 51432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2026, 18:45

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 08:07

Decorrido prazo de EDUARDO F DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:18

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 03:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 06:13

Decorrido prazo de EDUARDO F DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

19/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de EDUARDO F DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:26

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 20:35

Decorrido prazo de IVAN CARLOS NOVAES MACHADO em 15/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:41

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

07/01/2026, 09:20

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

07/01/2026, 09:20

Todas as movimentações(131)

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2026, 18:45

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 08:07

Decorrido prazo de EDUARDO F DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•03/04/2026, 18:45

Despacho

•19/01/2026, 06:13

28/01/2026, 17:18

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 03:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 06:13

Decorrido prazo de EDUARDO F DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

19/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de EDUARDO F DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:26

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 20:35

Decorrido prazo de IVAN CARLOS NOVAES MACHADO em 15/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:41

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

07/01/2026, 09:20

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

07/01/2026, 09:20

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 07:35

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

17/05/2025, 14:05

Decorrido prazo de EDUARDO F DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

17/05/2025, 14:05

Decorrido prazo de IVAN CARLOS NOVAES MACHADO em 09/05/2025 23:59.

17/05/2025, 14:05

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

06/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

06/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 17:08

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 08:59

Decorrido prazo de IVAN CARLOS NOVAES MACHADO em 30/01/2025 23:59.

04/02/2025, 18:08

Juntada de informações prestadas

04/01/2025, 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

20/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

20/12/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8034502-44.2019.8.05.0001. Autora: Ivan Carlos Novaes Machado Advogado: Mariana Cerqueira Bezerra (OAB:BA50255) Advogado: Juliana Tavares Nascimento (OAB:BA49867) Parte Re: Eduardo Ferreira Dos Santos Advogado: Leonardo De Sena Souza (OAB:BA51432) Reu: Eduardo F Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8034502-44.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte Ativa: PARTE AUTORA: IVAN CARLOS NOVAES MACHADO Parte Passiva: PARTE RE: EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS REU: EDUARDO F DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8034502-44.2019.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Intime-se a parte interessada, para que indique o nome completo da pessoa cujo endereço pretende obter, de sua mãe e a data do seu nascimento. Prazo de 15 dias. Salvador/BA - 6 de dezembro de 2024. Vera Rita Lins de Albuquerque Sento-Sé Diretora de Secretaria

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:48

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:18

Decorrido prazo de EDUARDO F DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:18

Decorrido prazo de IVAN CARLOS NOVAES MACHADO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:18

Publicado Despacho em 10/09/2024.

15/09/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

15/09/2024, 14:54

Juntada de informação

06/09/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 16:13

Conclusos para decisão

03/05/2024, 11:43

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de EDUARDO F DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de IVAN CARLOS NOVAES MACHADO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:46

Publicado Despacho em 15/09/2023.

16/09/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 15:35

Decorrido prazo de EDUARDO F DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:21

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:21

Conclusos para despacho

08/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 18:21

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

28/07/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 10:34

Expedição de carta via ar digital.

26/07/2023, 09:49

Decorrido prazo de IVAN CARLOS NOVAES MACHADO em 24/10/2022 23:59.

26/12/2022, 03:28

Expedição de carta via ar digital.

20/09/2022, 08:10

Expedição de carta via ar digital.

11/07/2022, 10:52

Expedição de carta via ar digital.

11/07/2022, 10:52

Decorrido prazo de IVAN CARLOS NOVAES MACHADO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 04:34

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 04:07

Publicado Despacho em 08/06/2022.

11/06/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 08:25

Expedição de carta via ar digital.

10/06/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 15:17

Conclusos para despacho

06/06/2022, 14:50

Decorrido prazo de IVAN CARLOS NOVAES MACHADO em 25/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 10:02

Juntada de outros documentos

22/07/2020, 09:41

Decorrido prazo de IVAN CARLOS NOVAES MACHADO em 19/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 05:26

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 19/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 05:26

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 26/06/2020 23:59:59.

05/07/2020, 22:58

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 27/02/2020 23:59:59.

05/07/2020, 09:33

Publicado Despacho em 19/05/2020.

25/05/2020, 18:32

Expedição de despacho via Sistema.

18/05/2020, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 14:29

Conclusos para despacho

18/05/2020, 13:55

Expedição de ofício via Central de Mandados.

18/05/2020, 13:54

Juntada de Petição de réplica

16/04/2020, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 11:02

Conclusos para despacho

27/03/2020, 23:56

Decorrido prazo de IVAN CARLOS NOVAES MACHADO em 12/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:51

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 12/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:51

Mandado devolvido Positivamente

04/02/2020, 20:07

Mandado devolvido Positivamente

04/02/2020, 20:06

Juntada de Petição de réplica

04/02/2020, 16:40

Publicado Despacho em 21/01/2020.

22/01/2020, 01:04

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 17:41

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

20/01/2020, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2020, 07:36

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

20/01/2020, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 13:55

Conclusos para despacho

16/01/2020, 13:38

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 11:01

Juntada de Petição de petição

21/12/2019, 21:20

Juntada de Petição de petição

20/12/2019, 21:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 14:42

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 19:21

Juntada de Petição de contestação

03/12/2019, 19:15

Audiência conciliação realizada para 11/11/2019 14:15.

11/11/2019, 14:47

Juntada de outros documentos

11/11/2019, 14:29

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 11:53

Decorrido prazo de IVAN CARLOS NOVAES MACHADO em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019, 17:44

Juntada de Petição de certidão

21/10/2019, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2019, 13:05

Expedição de mandado.

17/10/2019, 12:10

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 16:25

Publicado Decisão em 30/09/2019.

01/10/2019, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 07:33

Concedida a Medida Liminar

26/09/2019, 17:22

Audiência conciliação designada para 11/11/2019 14:15.

26/09/2019, 15:11

Conclusos para despacho

25/09/2019, 11:26

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 17/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 21:49

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 12/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 04:31

Publicado Decisão em 21/08/2019.

03/09/2019, 14:13

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 16:19

Publicado Despacho em 27/08/2019.

27/08/2019, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2019, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 09:57

Conclusos para decisão

22/08/2019, 09:27

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2019, 08:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IVAN CARLOS NOVAES MACHADO - CPF: 309.980.505-04 (PARTE AUTORA).

19/08/2019, 09:21

Conclusos para despacho

16/08/2019, 15:25

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 15:25

Despacho

•12/01/2026, 20:35

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 07:35

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:48

Despacho

•06/09/2024, 10:44

Despacho

•15/08/2024, 16:13

Despacho

•13/09/2023, 18:04

Despacho

•06/09/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:34

Despacho

•07/06/2022, 16:15

Despacho

•06/06/2022, 15:17

Outros documentos

•22/07/2020, 09:41

Todos os documentos(23)

Despacho

•03/04/2026, 18:45

Despacho

•19/01/2026, 06:13

Despacho

•12/01/2026, 20:35

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 07:35

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:48

Despacho

•06/09/2024, 10:44

Despacho

•15/08/2024, 16:13

Despacho

•13/09/2023, 18:04

Despacho

•06/09/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:34

Despacho

•07/06/2022, 16:15

Despacho

•06/06/2022, 15:17

Outros documentos

•22/07/2020, 09:41

Despacho

•18/05/2020, 14:29

Despacho

•30/03/2020, 11:02

Despacho

•16/01/2020, 13:54

Documento de Comprovação

•03/12/2019, 19:15

Decisão

•26/09/2019, 17:22

Despacho

•22/08/2019, 09:57

Decisão

•19/08/2019, 09:21

Outros documentos

•16/08/2019, 15:25