Agravo em Recurso Especial 8036417-58.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

ADRIELE DO ROSARIO SANTOS

CPF

Autor

ALDO MANOEL DE JESUS

CPF

Autor

CLEYTON SANTOS DO AMPARO

CPF

Autor

GABRIEL CAETANO DE JESUS

CPF

Autor

IVANA BISPO DOS SANTOS FERNANDES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ADRIELE DO ROSARIO SANTOS

CPF

Autor

ALDO MANOEL DE JESUS

CPF

Autor

CLEYTON SANTOS DO AMPARO

CPF

Autor

GABRIEL CAETANO DE JESUS

CPF

Autor

IVANA BISPO DOS SANTOS FERNANDES

CPF

Autor

JOSEVAL ANTONIO SANTOS DOS REIS

CPF

Autor

JUTAMIRA CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

REINALDO ROCHA DE CASTRO

CPF

Autor

SUILAN RODRIGUES BOA MORTE

CPF

Autor

VALNICE RODRIGUES DO ROSARIO

CPF

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/08/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 684226/2025

31/07/2025, 15:51

Protocolizada Petição 684226/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/07/2025

31/07/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

30/07/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de ADRIELE DO ROSARIO SANTOS, ALDO MANOEL DE JESUS, CLEYTON SANTOS DO AMPARO, GABRIEL CAETANO DE JESUS, IVANA BISPO DOS SANTOS FERNANDES, JOSEVAL ANTONIO SANTOS DOS REIS, JUTAMIRA CONCEICAO DE OLIVEIRA, REINALDO ROCHA DE CASTRO, SUILAN RODRIGUES BOA MORTE e VALNICE RODRIGUES DO ROSARIO

30/07/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2025, 08:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/07/2025, 16:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 20:00

•16/07/2025, 16:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/07/2025, 16:39

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/07/2025, 16:39

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 20:00

•16/07/2025, 16:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/07/2025, 16:39

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/07/2025, 16:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/07/2025, 16:39

•16/07/2025, 16:38