Embargos de Declaração Cível 8036417-58.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

ADRIELE DO ROSARIO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

ADRIELE DO ROSARIO SANTOS

CPF

Reu

ALDO MANOEL DE JESUS

CPF

Reu

CLEYTON SANTOS DO AMPARO

CPF

Reu

IVANA BISPO DOS SANTOS FERNANDES

CPF

Reu

JOSEVAL ANTONIO SANTOS DOS REIS

CPF

Reu

JUTAMIRA CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

REINALDO ROCHA DE CASTRO

CPF

Reu

SUILAN RODRIGUES BOA MORTE

CPF

Reu

VALNICE RODRIGUES DO ROSARIO

CPF

Reu

GABRIEL CAETANO DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 09:29

Baixa Definitiva

25/02/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de ADRIELE DO ROSARIO SANTOS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de SUILAN RODRIGUES BOA MORTE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de REINALDO ROCHA DE CASTRO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de JUTAMIRA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de JOSEVAL ANTONIO SANTOS DOS REIS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de IVANA BISPO DOS SANTOS FERNANDES em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de GABRIEL CAETANO DE JESUS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de CLEYTON SANTOS DO AMPARO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de ALDO MANOEL DE JESUS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 09:29

Baixa Definitiva

25/02/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de ADRIELE DO ROSARIO SANTOS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 21/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/01/2025, 09:34

Despacho

•05/09/2024, 17:35

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de SUILAN RODRIGUES BOA MORTE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de REINALDO ROCHA DE CASTRO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de JUTAMIRA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de JOSEVAL ANTONIO SANTOS DOS REIS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de IVANA BISPO DOS SANTOS FERNANDES em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de GABRIEL CAETANO DE JESUS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de CLEYTON SANTOS DO AMPARO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de ALDO MANOEL DE JESUS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de VALNICE RODRIGUES DO ROSARIO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:41

Publicado Ementa em 31/01/2025.

31/01/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 10:51

Prejudicado o recurso

29/01/2025, 12:09

Prejudicado o recurso

29/01/2025, 09:34

Juntada de Petição de certidão

28/01/2025, 18:25

Deliberado em sessão - julgado

28/01/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 04:46

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 04:44

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 17:54

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

03/12/2024, 17:48

Solicitado dia de julgamento

02/12/2024, 15:01

Decorrido prazo de ALDO MANOEL DE JESUS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de ADRIELE DO ROSARIO SANTOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de VALNICE RODRIGUES DO ROSARIO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de SUILAN RODRIGUES BOA MORTE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de REINALDO ROCHA DE CASTRO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de JUTAMIRA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de JOSEVAL ANTONIO SANTOS DOS REIS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de IVANA BISPO DOS SANTOS FERNANDES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de GABRIEL CAETANO DE JESUS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de CLEYTON SANTOS DO AMPARO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:08

Juntada de certidão

19/09/2024, 09:55

Cancelada a movimentação processual

19/09/2024, 09:52

Desentranhado o documento

19/09/2024, 09:52

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2024, 09:49

Juntada de Petição de contra-razões

17/09/2024, 11:10

Decorrido prazo de ALDO MANOEL DE JESUS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de ADRIELE DO ROSARIO SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de IVANA BISPO DOS SANTOS FERNANDES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de GABRIEL CAETANO DE JESUS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de CLEYTON SANTOS DO AMPARO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de VALNICE RODRIGUES DO ROSARIO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de SUILAN RODRIGUES BOA MORTE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de REINALDO ROCHA DE CASTRO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de JUTAMIRA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSEVAL ANTONIO SANTOS DOS REIS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:01

Publicado Despacho em 09/09/2024.

07/09/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 09:08

Juntada de certidão

06/09/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 06:31

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 06:31

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:12

Conclusos #Não preenchido#

17/06/2024, 12:36

Distribuído por dependência

17/06/2024, 12:36

Despacho

•05/09/2024, 16:12