Procedimento Comum Cível 8000803-89.2024.8.05.0194 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.242,96

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pilão Arcado

Partes do Processo

MARIA RITA DOS SANTOS

CPF

Autor

AAB-ASSOCIACAO DE AUTOPROTECAO E BENEFICIOS

CNPJ

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO RODRIGUES BORGES

OAB/BA 40412·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA

OAB/BA 75561·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 14:33

Baixa Definitiva

20/11/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 14:33

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES BORGES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:51

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 21:46

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 10:27

Expedição de citação.

02/10/2025, 15:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/10/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

19/01/2025, 17:59

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:46

Juntada de movimentação processual

14/10/2024, 09:29

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 03/09/2024 10:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO, #Não preenchido#.

03/09/2024, 10:52

Juntada de movimentação processual

16/08/2024, 09:25

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 14:33

Baixa Definitiva

20/11/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 14:33

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES BORGES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:51

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 21:46

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 15:30

Decisão

•07/07/2024, 11:22

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 10:27

Expedição de citação.

02/10/2025, 15:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/10/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

19/01/2025, 17:59

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:46

Juntada de movimentação processual

14/10/2024, 09:29

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 03/09/2024 10:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO, #Não preenchido#.

03/09/2024, 10:52

Juntada de movimentação processual

16/08/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Rita Dos Santos Advogado: Thiago Rodrigues Borges (OAB:BA40412) Advogado: Jose Eduardo Rego De Souza (OAB:BA75561) Reu: Aab-associacao De Autoprotecao E Beneficios Reu: Aapb-associacao Dos Aposentados E Pensionistas Brasileiros Do Inss E Fundos De Pensao Intimação: PODER JUDICIÁRIO T Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000803-89.2024.8.05.0194 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pilão Arcado

12/08/2024, 00:00

Expedição de citação.

08/08/2024, 22:18

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 03/09/2024 10:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO, #Não preenchido#.

09/07/2024, 14:41

Concedida a Medida Liminar

07/07/2024, 11:22

Conclusos para decisão

02/07/2024, 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2024, 12:59

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 12:59