Execução de Título Extrajudicial 0000430-90.2013.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2013

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Rita de Cássia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE ALCANTARA

CPF

Autor

TEOCRITO SILVA PINTO E CIA LTDA EPP

Reu

TEOCRITO SILVA PINTO

Reu

MIZAEL GOMES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 29223·CPF·Representa: Autor

ARTHUR BASTOS DE ASSIS

OAB/BA 47642·CPF·Representa: Autor

JAIEL CARDOSO DE ALCANTARA

CPF·Representa: Autor

ITALO MARCIO SOARES DE ANDRADE

OAB/BA 36973·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL ROCHA MOREIRA

OAB/BA 46355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de MIZAEL GOMES DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de TEÓCRITO SILVA PINTO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de TEOCRITO SILVA PINTO E CIA LTDA EPP em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de TEOCRITO SILVA PINTO E CIA LTDA EPP em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE ALCANTARA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:32

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/02/2026, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 15:17

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 15:17

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 10:19

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 22:09

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 15:44

Todas as movimentações(85)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de MIZAEL GOMES DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de TEÓCRITO SILVA PINTO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de TEOCRITO SILVA PINTO E CIA LTDA EPP em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de TEOCRITO SILVA PINTO E CIA LTDA EPP em 20/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 22:08

Decisão

•16/10/2025, 14:50

21/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE ALCANTARA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:32

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/02/2026, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 15:17

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 15:17

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 10:19

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 22:09

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 15:44

Juntada de certidão dd2g

10/12/2025, 15:44

Recebidos os autos

10/12/2025, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/05/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Jose Antonio De Alcantara Advogado: Juvio Ferreira De Oliveira (OAB:BA29223) Advogado: Arthur Bastos De Assis (OAB:BA47642) Executado: Teocrito Silva Pinto E Cia Ltda Epp Advogado: Italo Marcio Soares De Andrade (OAB:BA36973) Executado: Teócrito Silva Pinto Advogado: Italo Marcio Soares De Andrade (OAB:BA36973) Executado: Mizael Gomes Dos Santos Advogado: Raphael Rocha Moreira (OAB:BA46355) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo Nº 0000430-90.2013.8.05.0224 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DE ALCANTARA EXECUTADO: TEOCRITO SILVA PINTO E CIA LTDA EPP, TEÓCRITO SILVA PINTO, MIZAEL GOMES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe acerca dos atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Ficam intimados as partes por seus advogado para conhecimento Despacho ID nº 443243144. Santa Rita de Cássia, Bahia, datado e assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000430-90.2013.8.05.0224 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santa Rita De Cássia

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000430-90.2013.8.05.0224. Exequente: Jose Antonio De Alcantara Advogado: Juvio Ferreira De Oliveira (OAB:BA29223) Advogado: Arthur Bastos De Assis (OAB:BA47642) Executado: Teocrito Silva Pinto E Cia Ltda Epp Advogado: Italo Marcio Soares De Andrade (OAB:BA36973) Executado: Teócrito Silva Pinto Advogado: Italo Marcio Soares De Andrade (OAB:BA36973) Executado: Mizael Gomes Dos Santos Advogado: Raphael Rocha Moreira (OAB:BA46355) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA PROCESSO: 0000430-90.2013.8.05.0224 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DE ALCANTARA EXECUTADO: TEOCRITO SILVA PINTO E CIA LTDA EPP, TEÓCRITO SILVA PINTO, MIZAEL GOMES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso LXIX, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o Recurso de Apelação interposto no ID 440763247, fica intimada a parte Ré, ora Apelada para, no prazo legal, apresentar Contrarrazões no prazo legal. SANTA RITA DE CÁSSIA/BA, 5 de dezembro de 2024. ROGERIO MILHOMENS DA SILVA Servidor Judiciário Autorizado(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000430-90.2013.8.05.0224 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santa Rita De Cássia

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 20:57

Decorrido prazo de TEOCRITO SILVA PINTO E CIA LTDA EPP em 24/05/2024 23:59.

03/08/2024, 01:34

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 11:57

Decorrido prazo de TEÓCRITO SILVA PINTO em 24/05/2024 23:59.

07/06/2024, 16:48

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE ALCANTARA em 24/05/2024 23:59.

29/05/2024, 08:46

Publicado Intimação em 09/05/2024.

11/05/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

11/05/2024, 11:02

Publicado Intimação em 09/05/2024.

10/05/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 04:50

Publicado Intimação em 09/05/2024.

10/05/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 04:50

Publicado Intimação em 09/05/2024.

10/05/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 04:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 19:24

Decorrido prazo de MIZAEL GOMES DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 18:42

Decorrido prazo de TEOCRITO SILVA PINTO E CIA LTDA EPP em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 18:42

Decorrido prazo de TEÓCRITO SILVA PINTO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 18:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2024, 09:37

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:13

Juntada de Petição de apelação

19/04/2024, 16:57

Publicado Intimação em 04/04/2024.

17/04/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

17/04/2024, 00:52

Publicado Intimação em 04/04/2024.

17/04/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

17/04/2024, 00:52

Publicado Intimação em 04/04/2024.

17/04/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

17/04/2024, 00:52

Publicado Intimação em 04/04/2024.

05/04/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

05/04/2024, 22:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/04/2024, 13:26

Conclusos para despacho

05/10/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 14:06

Decorrido prazo de JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 06:43

Publicado Intimação em 14/03/2022.

15/03/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 08:49

Outras Decisões

09/03/2022, 19:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 11:12

Conclusos para despacho

28/11/2019, 10:22

Devolvidos os autos

08/05/2019, 02:52

RECEBIMENTO

12/12/2018, 16:22

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/12/2018, 13:11

RECEBIMENTO

25/07/2018, 09:19

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/09/2017, 14:33

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/09/2017, 14:33

RECEBIMENTO

22/09/2017, 12:44

ENTREGA EM CARGAVISTA

29/08/2017, 13:24

RECEBIMENTO

30/09/2015, 13:34

ENTREGA EM CARGAVISTA

22/09/2015, 16:39

CONCLUSÃO

20/07/2015, 12:29

PETIÇÃO

20/07/2015, 12:19

CONCLUSÃO

02/03/2015, 13:51

DOCUMENTO

02/03/2015, 13:50

RECEBIMENTO

20/02/2015, 14:23

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/02/2015, 12:28

DOCUMENTO

09/10/2014, 14:37

RECEBIMENTO

09/10/2014, 14:33

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/10/2014, 13:39

MANDADO

22/09/2014, 09:33

MANDADO

22/09/2014, 09:33

MANDADO

14/08/2014, 14:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/08/2014, 14:49

MERO EXPEDIENTE

27/06/2014, 14:49

CONCLUSÃO

17/05/2013, 14:22

DISTRIBUIÇÃO

17/05/2013, 14:06

Decisão

•16/10/2025, 13:39

Despacho

•27/06/2025, 17:35

Despacho

•27/06/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 11:57

Despacho

•06/05/2024, 19:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2024, 09:37

Sentença

•01/04/2024, 13:26

Outros documentos

•31/01/2023, 14:06

Decisão

•09/03/2022, 19:20

Despacho

•08/05/2019, 02:52

Despacho

•08/05/2019, 02:52