Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelado: José Dantas De Menezes
Apelado: Jailson Dantas De Menezes Terceiro
Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Joaquim Dantas De Menezes Advogado: Jovelina Selia Alves Dantas (OAB:BA40469-A) Advogado: Joao Vitor Araujo De Andrade (OAB:SE11396-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000384-81.2018.8.05.0077 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal
APELANTE: JOAQUIM DANTAS DE MENEZES Advogado(s): JOVELINA SELIA ALVES DANTAS (OAB:BA40469-A), JOAO VITOR ARAUJO DE ANDRADE (OAB:SE11396-A)
APELADO: JOSÉ DANTAS DE MENEZES e outros Advogado(s): DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 0000384-81.2018.8.05.0077 Apelação Criminal Jurisdição: Turmas Recursais
Vistos, etc. Acolho a petição de ID 68724444, para anular a decisão de ID 66998574. Intime-se o Ministério Público, na forma do art. 55, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Após, retornem os autos conclusos. Salvador/BA, 28 de novembro de 2024. 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Relator