Execução Fiscal 0302628-38.2014.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2015

Valor da Causa

R$ 635,11

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABERABA

Autor

ITABERABA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JILVANIA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:41

Baixa Definitiva

09/04/2026, 09:41

Expedição de intimação.

07/04/2026, 13:23

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/04/2026, 13:23

Conclusos para decisão

15/12/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

07/12/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 15:45

Mandado devolvido Negativamente

04/11/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 20:19

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 17:24

Mandado devolvido Negativamente

03/05/2025, 01:05

Expedição de despacho.

25/04/2025, 16:59

Expedição de decisão.

15/04/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 12:41

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:41

Baixa Definitiva

09/04/2026, 09:41

Expedição de intimação.

07/04/2026, 13:23

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/04/2026, 13:23

Conclusos para decisão

15/12/2025, 15:59

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 13:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

07/12/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 15:45

Mandado devolvido Negativamente

04/11/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 20:19

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 17:24

Mandado devolvido Negativamente

03/05/2025, 01:05

Expedição de despacho.

25/04/2025, 16:59

Expedição de decisão.

15/04/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

08/03/2025, 09:25

Expedição de decisão.

16/12/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itaberaba Executado: Jilvania Nascimento Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABERABA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n.0302628-38.2014.8.05.0112 Órgão Julgador: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABERABA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABERABA EXECUTADO: JILVANIA NASCIMENTO DOS SANTOS DESPACHO Considerando a inércia da parte credora quanto ao andamento do processo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0302628-38.2014.8.05.0112 Execução Fiscal Jurisdição: Itaberaba intime-se o exequente para informar se tem interesse no prosseguimento do feito. Deverá, ainda, esclarecer se o crédito exequendo continua em aberto, caso em que deverá acostar demonstrativo atual do débito, indicar endereço atual da parte executada, se for o caso, e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito por abandono (art. 485, III e § 1º do CPC). Atribui-se a este despacho força de mandado e ofício. Itaberaba/BA, 23 de julho de 2024. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 10:24

Conclusos para decisão

26/08/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 18:33

Publicado Despacho em 25/07/2024.

27/07/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:23

Conclusos para decisão

13/08/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:21

Mero expediente

13/09/2018, 00:00

Petição

27/04/2018, 00:00

Mero expediente

20/02/2018, 00:00

Petição

14/02/2018, 00:00

Mero expediente

10/10/2017, 00:00

Mero expediente

22/06/2017, 00:00

Petição

15/06/2017, 00:00

Petição

24/05/2017, 00:00

Documento

04/02/2015, 00:00

Documento

04/02/2015, 00:00

Petição

04/02/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 17:24

Despacho

•25/04/2025, 16:59

Despacho

•15/04/2025, 08:24

Decisão

•16/12/2024, 09:35

Decisão

•06/12/2024, 10:24

Despacho

•23/07/2024, 11:23

Despacho

•23/07/2024, 11:23

Despacho

•13/09/2018, 18:34

Ato Ordinatório

•12/04/2018, 08:39

Despacho

•20/02/2018, 13:19

Ato Ordinatório

•30/11/2017, 09:09

Todos os documentos(17)

Sentença

•07/04/2026, 13:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 17:24

Despacho

•25/04/2025, 16:59

Despacho

•15/04/2025, 08:24

Decisão

•16/12/2024, 09:35

Decisão

•06/12/2024, 10:24

Despacho

•23/07/2024, 11:23

Despacho

•23/07/2024, 11:23

Despacho

•13/09/2018, 18:34

Ato Ordinatório

•12/04/2018, 08:39

Despacho

•20/02/2018, 13:19

Ato Ordinatório

•30/11/2017, 09:09

Despacho

•10/10/2017, 10:57

Despacho

•22/06/2017, 12:03