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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2015

Valor da Causa

R$ 174.435,67

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

PABLO PIMENTA FRAIFE

OAB/BA 27296·CPF·Representa: Autor

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO

OAB/BA 25961·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

FABIAN TOURINHO SILVA

OAB/BA 17707·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

ANA LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS AMARAL

CPF

Reu

EGNOLIA GUSMAO FONSECA

CPF

Reu

LA CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

PAULO DE OLIVEIRA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 03:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 17:10

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 16:14

Conclusos para despacho

07/05/2026, 15:11

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 15:10

Desentranhado o documento

07/05/2026, 15:10

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:57

Publicado Despacho em 24/09/2024.

16/04/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:00

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:58

Juntada de certidão

23/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de EGNOLIA GUSMAO FONSECA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de LA CONSTRUTORA LTDA - ME em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:38

Todas as movimentações(83)

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 03:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 17:10

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 16:14

Conclusos para despacho

07/05/2026, 15:11

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 17:10

Sentença

•07/05/2026, 16:14

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 15:10

Desentranhado o documento

07/05/2026, 15:10

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:57

Publicado Despacho em 24/09/2024.

16/04/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:00

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:58

Juntada de certidão

23/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de EGNOLIA GUSMAO FONSECA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de LA CONSTRUTORA LTDA - ME em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de EGNOLIA GUSMAO FONSECA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de LA CONSTRUTORA LTDA - ME em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:52

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 11:10

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 10:49

Conclusos para despacho

24/11/2025, 17:16

Decorrido prazo de LA CONSTRUTORA LTDA - ME em 17/09/2025 23:59.

21/09/2025, 13:41

Decorrido prazo de EGNOLIA GUSMAO FONSECA em 17/09/2025 23:59.

20/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 17:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

30/08/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

30/08/2025, 21:04

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 10:07

Decorrido prazo de EGNOLIA GUSMAO FONSECA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:50

Decorrido prazo de EGNOLIA GUSMAO FONSECA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:47

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

29/07/2025, 13:38

Expedição de carta via ar digital.

17/06/2025, 11:13

Expedição de carta via ar digital.

17/06/2025, 11:12

Expedição de carta via ar digital.

17/06/2025, 11:11

Expedição de carta via ar digital.

17/06/2025, 11:10

Decorrido prazo de EGNOLIA GUSMAO FONSECA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:42

Decorrido prazo de LA CONSTRUTORA LTDA - ME em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:42

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:42

Decorrido prazo de ANA LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS AMARAL em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

18/01/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

18/01/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0567743-30.2015.8.05.0001. Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Pablo Pimenta Fraife (OAB:BA27296) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Reu: La Construtora Ltda - Me Reu: Egnolia Gusmao Fonseca Reu: Ana Luiza Rodrigues Dos Santos Amaral Terceiro Interessado: Otto Roberto Mendonca De Alencar Filho Terceiro Interessado: Paulo De Oliveira Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0567743-30.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) Parte Ativa: AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Parte Passiva: REU: LA CONSTRUTORA LTDA - ME, EGNOLIA GUSMAO FONSECA, ANA LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS AMARAL ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0567743-30.2015.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a prática do ato determinado em ID n.464135899. Salvador/BA - 5 de dezembro de 2024. Valternise Pereira Tec.Judiciaria

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:22

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

22/02/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 13:55

Comunicação eletrônica

13/10/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 17:26

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

31/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/03/2022, 00:00

Publicação

12/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2020, 00:00

Mero expediente

31/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2020, 00:00

Petição

27/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

15/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2019, 00:00

Publicação

22/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/01/2019, 00:00

Mero expediente

16/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

16/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

16/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

16/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2018, 00:00

Publicação

04/10/2018, 00:00

Petição

04/10/2018, 00:00

Mero expediente

02/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2018, 00:00

Publicação

14/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2015, 00:00

Mero expediente

03/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2015, 00:00

Despacho

•22/01/2026, 18:24

Despacho

•16/01/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 21:28

Despacho

•16/09/2024, 17:24

Despacho

•16/09/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 23:36

Despacho

•31/07/2020, 19:20

Despacho

•16/01/2019, 16:24

Despacho

•02/10/2018, 16:53

Despacho

•03/11/2015, 14:59