Execução Fiscal 0005545-82.2011.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2011

Valor da Causa

R$ 8.351,68

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

COMFIBRA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:20

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.

19/04/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de COMFIBRA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:22

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:02

Expedição de intimação.

17/03/2026, 10:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/12/2025, 11:28

Expedição de despacho.

17/12/2025, 11:28

Conclusos para decisão

17/07/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:36

Expedição de despacho.

13/03/2025, 12:24

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:20

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.

19/04/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de COMFIBRA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 10:02

Sentença

•17/12/2025, 11:28

14/04/2026, 02:22

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:02

Expedição de intimação.

17/03/2026, 10:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/12/2025, 11:28

Expedição de despacho.

17/12/2025, 11:28

Conclusos para decisão

17/07/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:36

Expedição de despacho.

13/03/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Comfibra Industria, Comercio E Servicos Ltda Exequente: Municipio De Simoes Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0005545-82.2011.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte ré: EXECUTADO: COMFIBRA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI -06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI – 08/2023, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos dos Provimentos Conjuntos acima, art. 1º, inciso LIII, fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar endereço atualizado e meios eletrônicos aptos a viabilizarem a citação/intimação da parte Executada. Simões Filho/BA, 10 de julho de 2024. Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0005545-82.2011.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

11/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 10:55

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:51

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 07:02

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 10/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:37

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

03/02/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 11:33

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documento

01/06/2016, 00:00

Documento

01/06/2016, 00:00

Documento

01/06/2016, 00:00

Documento

01/06/2016, 00:00

Documento

01/06/2016, 00:00

Documento

01/06/2016, 00:00

Mandado

01/06/2016, 00:00

Mandado

17/04/2015, 00:00

Mandado

04/04/2014, 00:00

Expedição de Mandado

02/04/2014, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2014, 00:00

Processo autuado

23/01/2012, 16:45

Distribuição

16/12/2011, 14:55

Despacho

•13/03/2025, 12:24

Despacho

•06/12/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•01/06/2016, 13:34

Despacho

•01/06/2016, 13:34