Revisão Criminal 8073611-92.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior Primeira Criminal

Partes do Processo

ALON SILVA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

ALON SILVA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

03/07/2025, 15:29

Desentranhado o documento

03/07/2025, 15:27

Juntada de certidão

03/07/2025, 15:17

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 18:51

Baixa Definitiva

30/06/2025, 18:51

Juntada de Certidão

30/06/2025, 18:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 09:32

Publicado Ementa em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:06

Juntada de Petição de Documento_1

27/05/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 75615956

26/05/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 75615956

26/05/2025, 11:51

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 09:46

Conhecido o recurso de ALON SILVA SANTOS - CPF: 096.272.175-14 (REQUERENTE) e provido

29/04/2025, 12:05

Todas as movimentações(43)

Juntada de certidão

03/07/2025, 15:29

Desentranhado o documento

03/07/2025, 15:27

Juntada de certidão

03/07/2025, 15:17

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 18:51

Baixa Definitiva

30/06/2025, 18:51

Documentos

Certidão

•03/07/2025, 15:29

Documento de Comprovação

•03/07/2025, 15:29

Juntada de Certidão

30/06/2025, 18:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 09:32

Publicado Ementa em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:06

Juntada de Petição de Documento_1

27/05/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 75615956

26/05/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 75615956

26/05/2025, 11:51

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 09:46

Conhecido o recurso de ALON SILVA SANTOS - CPF: 096.272.175-14 (REQUERENTE) e provido

29/04/2025, 12:05

Juntada de Petição de certidão

22/04/2025, 14:07

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 17:28

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 Sala Antigo Tribunal Pleno.

08/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 18:35

Deliberado em Sessão - Adiado

25/03/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 17:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 13:30:00 Sala Antigo Tribunal Pleno.

17/03/2025, 17:08

Solicitado dia de julgamento

07/03/2025, 14:50

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha

20/01/2025, 17:03

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2024, 16:59

Juntada de Petição de REVISÃO CRIMINAL 8073611_92.2024.8.05.0000_dosim

16/12/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alon Silva Santos Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal Processo: REVISÃO CRIMINAL n. 8073611-92.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal REQUERENTE: ALON SILVA SANTOS Advogado(s): REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 Primeira Criminal DESPACHO 8073611-92.2024.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para que se pronuncie. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 5 de dezembro de 2024. Álvaro Marques de Freitas Filho - 1ª Câmara Crime Juiz Substituto de 2º Grau/Relator A.03-CK

11/12/2024, 00:00

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/12/2024, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/12/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 10:16

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 06:08

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 19:32

Petição

•28/05/2025, 09:32

Acórdão

•29/04/2025, 12:05

Despacho

•06/12/2024, 10:30

Despacho

•06/12/2024, 10:16

Outros documentos

•04/12/2024, 19:32