Execução Fiscal 8001651-52.2015.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.692,61

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889·CPF·Representa: Autor

FRED FERREIRA LEAO

OAB/BA 33567·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

JOSENI SABINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 28/04/2023.

04/05/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de JOSENI SABINO DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de JOSENI SABINO DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:31

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

11/09/2025, 12:06

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 13:09

Baixa Definitiva

11/10/2024, 13:09

Juntada de certidão

11/10/2024, 12:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/10/2024, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001651-52.2015.. Exequente: Municipio De Irece Executado: Joseni Sabino De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8001651-52.2015. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8001651-52.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

12/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/08/2024, 19:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/06/2024, 14:21

Todas as movimentações(61)

Publicado Decisão em 28/04/2023.

04/05/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de JOSENI SABINO DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de JOSENI SABINO DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:31

Publicado Sentença em 12/08/2024.

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 19:10

Sentença

•03/06/2024, 14:21

16/04/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

11/09/2025, 12:06

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 13:09

Baixa Definitiva

11/10/2024, 13:09

Juntada de certidão

11/10/2024, 12:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/10/2024, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001651-52.2015.. Exequente: Municipio De Irece Executado: Joseni Sabino De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8001651-52.2015. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8001651-52.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

12/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/08/2024, 19:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/06/2024, 14:21

Expedição de decisão.

03/06/2024, 14:21

Conclusos para decisão

28/05/2024, 11:12

Processo Desarquivado

28/05/2024, 11:12

Arquivado Provisoramente

11/07/2023, 10:35

Juntada de certidão

11/07/2023, 10:34

Juntada de certidão

11/07/2023, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 19:04

Expedição de decisão.

26/04/2023, 19:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/02/2023, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2023, 11:44

Conclusos para despacho

09/01/2023, 21:34

Juntada de certidão

09/01/2023, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 20:19

Conclusos para decisão

31/08/2022, 09:59

Juntada de certidão

31/08/2022, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 03:39

Expedição de intimação.

12/05/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 11:34

Conclusos para despacho

15/09/2021, 14:29

Juntada de certidão

15/09/2021, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 16/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:03

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES MATIAS em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 04:09

Decorrido prazo de FRED FERREIRA LEAO em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 04:09

Publicado Intimação em 17/05/2021.

22/05/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 03:53

Publicado Intimação em 17/05/2021.

22/05/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 09:26

Expedição de intimação.

14/05/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 19:06

Conclusos para decisão

19/05/2020, 11:40

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 14:45

Conclusos para despacho

12/11/2018, 16:09

Juntada de termo de audiência

12/04/2018, 10:01

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 07:52

Expedição de intimação.

01/12/2017, 10:18

Expedição de intimação.

01/12/2017, 10:18

Audiência conciliação designada para 10/04/2018 08:15.

01/12/2017, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2017, 12:29

Conclusos para decisão

09/10/2017, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2016, 18:13

Conclusos para decisão

16/12/2015, 16:23

Distribuído por sorteio

16/12/2015, 16:23

Decisão

•26/04/2023, 19:04

Decisão

•13/02/2023, 11:44

Despacho

•31/08/2022, 20:19

Despacho

•26/01/2022, 11:34

Despacho

•13/01/2021, 19:06

Despacho

•06/05/2019, 14:45

Despacho

•07/11/2017, 12:29

Citação

•02/05/2016, 18:13