Procedimento Comum Cível 8000890-49.2020.8.05.0141 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000890-49.2020.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/05/2026, 09:43

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:17

Publicado Sentença em 19/02/2026.

20/02/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 21:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/01/2026, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda Advogado: Poliana Lobo E Leite (OAB:BA66785) Reu: Antonieta Serpa Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000890-49.2020.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): POLIANA LOBO E LEITE (OAB:BA66785) REU: ANTONIETA SERPA COSTA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 8000890-49.2020.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Defiro o quanto requerido pela parte autora a fim de determinar a suspensão dos autos por 15 (quinze) dias para que possa diligenciar e identificar os sucessores da demandada ou a existência de eventual inventário em andamento para possibilitar a alteração do polo passivo. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente (via sistema, se possuidor de domicílio eletrônico ou caso contrário por Oficial de Justiça) para (i) impulsionar o feito em 5 dias (10 dias, se Fazenda Pública), e (ii) requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, conforme art. 485, §1º do CPC. Após, conclusos. Intime-se. Jequié/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito (Em exercício por força do ato conjunto nº 35, de 24 de outubro de 2024)

11/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

06/12/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2024, 16:30

Conclusos para decisão

01/08/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 12:52

Expedição de mandado.

01/08/2023, 12:52

Audiência Audiência do art. 334 CPC cancelada para 01/08/2023 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ.

01/08/2023, 12:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão

27/07/2023, 11:41

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 21:31

Sentença

•14/01/2026, 09:43

—

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/03/2026 23:59.

Publicado Sentença em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Expedição de mandado.

Audiência Audiência do art. 334 CPC cancelada para 01/08/2023 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ.

Juntada de Petição de pedido de suspensão

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