Execução Fiscal 8001148-46.2021.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 94.051,73

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELLA GOUVEIA SANGIOVANNI

OAB/SP 406486·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SYKUE GERACAO DE ENERGIA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

06/03/2026, 04:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.

06/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/03/2026, 02:58

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:17

Juntada de certidão

06/02/2026, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:51

Decorrido prazo de SYKUE GERACAO DE ENERGIA LTDA. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:37

Decorrido prazo de SYKUE GERACAO DE ENERGIA LTDA. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:11

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 19:05

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

06/03/2026, 04:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.

06/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/03/2026, 02:58

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:17

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 11:19

Decisão

•23/10/2025, 11:19

06/02/2026, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:51

Decorrido prazo de SYKUE GERACAO DE ENERGIA LTDA. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:37

Decorrido prazo de SYKUE GERACAO DE ENERGIA LTDA. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:11

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 19:05

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 14:38

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 08:10

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

27/10/2025, 08:09

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

26/10/2025, 12:07

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

26/10/2025, 06:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 11:21

Expedição de intimação.

23/10/2025, 11:21

Expedição de intimação.

23/10/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 11:19

Expedição de intimação.

23/10/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:47

Conclusos para decisão

22/04/2025, 08:23

Juntada de certidão

22/04/2025, 08:21

Expedição de certidão de publicação no dje.

16/04/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Sykue Geracao De Energia Ltda. Advogado: Isabella Gouveia Sangiovanni (OAB:SP406486) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001148-46.2021.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: SYKUE GERACAO DE ENERGIA LTDA. Advogado(s): ISABELLA GOUVEIA SANGIOVANNI (OAB:SP406486) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pelo art. 203, § 4º, do CPC e conforme o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06 de 16/06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08 de 27/06/2023: Fica a parte intimada para tomar conhecimento da certidão de bloqueio na qual restou infrutífera, em 10 (dez) dias. São Desidério/BA, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8001148-46.2021.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério

11/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:02

Decorrido prazo de SYKUE GERACAO DE ENERGIA LTDA. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 08:54

Decorrido prazo de SYKUE GERACAO DE ENERGIA LTDA. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 08:54

Publicado Despacho em 20/05/2024.

27/05/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

27/05/2024, 11:43

Expedição de despacho.

16/05/2024, 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2024, 14:51

Conclusos para decisão

28/07/2023, 09:40

Juntada de certidão

28/07/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 23:46

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 23:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 10:16

Expedição de intimação.

29/06/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 14:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/04/2023, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2023, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2023, 13:01

Juntada de Petição de diligência

08/03/2023, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 17:17

Expedição de citação.

11/04/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 10:53

Conclusos para decisão

31/05/2021, 15:03

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 15:03

Decisão

•22/10/2025, 15:13

Despacho

•16/05/2024, 16:17

Despacho

•08/03/2024, 14:51

Despacho

•08/06/2021, 10:53