Reintegração / Manutenção de Posse 8080900-78.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DANIELE TUPPI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MURILO DOS SANTOS MELO

OAB/BA 51981·CPF·Representa: Autor

CLAYTON BOMFIM FERREIRA

OAB/BA 39236·CPF·Representa: Autor

MARCELO BONFIM DOS SANTOS

OAB/BA 46857·CPF·Representa: Réu

ANNA CARLA MATOS DE MENEZES

OAB/BA 42335·CPF·Representa: Réu

ALISON DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 42648·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MURILO DOS SANTOS MELO

OAB/BA 51981·CPF·Representa: Autor

CLAYTON BOMFIM FERREIRA

OAB/BA 39236·CPF·Representa: Autor

MARCELO BONFIM DOS SANTOS

OAB/BA 46857·CPF·Representa: Réu

ANNA CARLA MATOS DE MENEZES

OAB/BA 42335·CPF·Representa: Réu

ALISON DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 42648·CPF·Representa: Réu

ROSELAYNE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 60323·CPF·Representa: Réu

CLAUDEMIR DE CASTRO LIMA

OAB/BA 63883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2026, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 07:48

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:57

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:53

Juntada de certidão

23/03/2026, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/03/2026, 10:24

Conclusos para despacho

22/03/2026, 10:18

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 20:57

Decisão

•23/03/2026, 11:37

27/03/2026, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 07:48

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:57

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:53

Juntada de certidão

23/03/2026, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/03/2026, 10:24

Conclusos para despacho

22/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.

06/03/2026, 01:58

Publicado Despacho em 10/12/2024.

06/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.

01/03/2026, 03:53

Decorrido prazo de DANIELE TUPPI em 19/03/2025 23:59.

01/03/2026, 03:53

Decorrido prazo de DANIELE TUPPI em 19/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:03

Decorrido prazo de FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:03

Publicado Despacho em 19/02/2025.

28/02/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

28/02/2026, 21:34

Decorrido prazo de DANIELE TUPPI em 29/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:27

Decorrido prazo de FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:27

Publicado Despacho em 08/05/2025.

15/02/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

15/02/2026, 15:08

Decorrido prazo de FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:41

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:23

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:37

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 02:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 08:10

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2026, 06:15

Conclusos para despacho

06/01/2026, 10:00

Decorrido prazo de DANIELE TUPPI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:25

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 03:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 12:11

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2025, 17:20

Conclusos para despacho

04/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2025, 17:11

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:24

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 13:56

Juntada de Petição de réplica

20/01/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Fernando Almeida De Oliveira Advogado: Murilo Dos Santos Melo (OAB:BA51981) Advogado: Clayton Bomfim Ferreira (OAB:BA39236) Reu: Daniele Tuppi Advogado: Marcelo Bonfim Dos Santos (OAB:BA46857) Advogado: Anna Carla Matos De Menezes (OAB:BA42335) Advogado: Roselayne Ferreira Dos Santos (OAB:BA60323) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8080900-78.2021.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no art.436 (§ 1.º, do art.437 do CPC). Intime-se a parte acionante, para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito do (s) documento (s) juntado (s) pela acionada. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 05 de dezembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –

11/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:58

Conclusos para despacho

28/08/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 12:18

Publicado Despacho em 20/05/2024.

21/05/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

21/05/2024, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 06:56

Decorrido prazo de FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

04/03/2024, 04:33

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 17:47

Publicado Despacho em 22/01/2024.

21/02/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

21/02/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:39

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 20:06

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2023, 14:14

Conclusos para despacho

28/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

22/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de procuração

21/07/2023, 19:49

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 17:52

Decorrido prazo de FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.

02/04/2023, 04:52

Decorrido prazo de DANIELE TUPPI em 17/03/2023 23:59.

02/04/2023, 04:52

Publicado Despacho em 23/02/2023.

29/03/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 01:35

Juntada de certidão

28/03/2023, 12:52

Decorrido prazo de FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.

09/03/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 23:09

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 12:59

Conclusos para despacho

01/12/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 15:04

Publicado Despacho em 10/10/2022.

27/10/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 10:10

Juntada de Petição de réplica

19/10/2022, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 04:06

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2022, 16:12

Conclusos para despacho

30/08/2022, 10:34

Juntada de Petição de contestação

10/08/2022, 23:57

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 22:48

Mandado devolvido Positivamente

20/07/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 10:39

Decorrido prazo de FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:18

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 16:43

Expedição de mandado.

03/05/2022, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

22/04/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 07:51

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 17:23

Publicado Despacho em 05/04/2022.

13/04/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 10:21

Conclusos para despacho

17/03/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 15:36

Expedição de carta via ar digital.

04/11/2021, 14:40

Decorrido prazo de FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 15/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:00

Decorrido prazo de DANIELE TUPPI em 15/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:00

Decorrido prazo de FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 15/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:18

Decorrido prazo de DANIELE TUPPI em 15/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:17

Decorrido prazo de FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59.

28/10/2021, 11:46

Publicado Decisão em 21/09/2021.

25/09/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 11:08

Concedida a Medida Liminar

17/09/2021, 14:26

Publicado Despacho em 19/08/2021.

28/08/2021, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 13:26

Conclusos para despacho

26/08/2021, 10:43

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

25/08/2021, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 08:52

Conclusos para despacho

02/08/2021, 18:32

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 18:32

Decisão

•22/03/2026, 10:24

Decisão

•09/01/2026, 08:10

Decisão

•09/01/2026, 06:15

Despacho

•25/11/2025, 10:04

Despacho

•25/11/2025, 09:54

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 12:11

Petição

•16/05/2025, 18:29

Despacho

•06/05/2025, 12:31

Despacho

•04/05/2025, 17:20

Documento de Comprovação

•07/03/2025, 22:41

Despacho

•17/02/2025, 09:34

Despacho

•09/02/2025, 17:11

Despacho

•06/12/2024, 10:48

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 20:57

Decisão

•23/03/2026, 11:37

Decisão

•22/03/2026, 10:24

Decisão

•09/01/2026, 08:10

Decisão

•09/01/2026, 06:15

Despacho

•25/11/2025, 10:04

Despacho

•25/11/2025, 09:54

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 12:11

Petição

•16/05/2025, 18:29

Despacho

•06/05/2025, 12:31

Despacho

•04/05/2025, 17:20

Documento de Comprovação

•07/03/2025, 22:41

Despacho

•17/02/2025, 09:34

Despacho

•09/02/2025, 17:11

Despacho

•06/12/2024, 10:48

Despacho

•05/12/2024, 15:39

Documento de Comprovação

•25/09/2024, 17:58

Despacho

•13/05/2024, 12:02

Despacho

•10/05/2024, 06:56

Documento de Comprovação

•31/01/2024, 20:06

Despacho

•09/01/2024, 10:31

Despacho

•27/12/2023, 14:14

Despacho

•15/02/2023, 07:55

Despacho

•11/02/2023, 13:31

Despacho

•07/10/2022, 04:06

Despacho

•02/10/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 17:23

Despacho

•01/04/2022, 23:29

Despacho

•01/04/2022, 10:21

Decisão

•20/09/2021, 11:08

Decisão

•17/09/2021, 14:26

Despacho

•18/08/2021, 16:12

Despacho

•18/08/2021, 08:52