Embargos de Declaração Cível 0504548-66.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

ALFREDO EUGENIO MARTINI

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

REPRESENTACAO SUL AMERICA

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS

OAB/BA 41870·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA

OAB/PE 33089·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA

OAB/PE 33089·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ALFREDO EUGENIO MARTINI

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

REPRESENTACAO SUL AMERICA

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

ANDREIA ZUBIA

Terceiro

SUL AMERCIA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

REPRESENTACAO SUL AMERICA

Reu

ALFREDO EUGENIO MARTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS

OAB/BA 41870·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA

OAB/PE 33089·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA

OAB/PE 33089·CPF·Representa: Réu

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS

OAB/BA 41870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 17:25

Baixa Definitiva

13/07/2022, 17:25

Juntada de certidão

13/07/2022, 17:25

Decorrido prazo de ALFREDO EUGENIO MARTINI em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:57

Decorrido prazo de ALFREDO EUGENIO MARTINI em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:57

Publicado Ementa em 13/06/2022.

13/06/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 16:17

Conhecido o recurso de ALFREDO EUGENIO MARTINI - CPF: 944.948.278-00 (EMBARGANTE) e não-provido

10/06/2022, 08:56

Deliberado em sessão - julgado

07/06/2022, 18:57

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 06:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 12:38

Incluído em pauta para 07/06/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

26/05/2022, 12:32

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 17:25

Baixa Definitiva

13/07/2022, 17:25

Juntada de certidão

13/07/2022, 17:25

Decorrido prazo de ALFREDO EUGENIO MARTINI em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/07/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/06/2022, 18:02

Despacho

•20/04/2022, 15:34

12/07/2022, 00:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:57

Decorrido prazo de ALFREDO EUGENIO MARTINI em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:57

Publicado Ementa em 13/06/2022.

13/06/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 16:17

Conhecido o recurso de ALFREDO EUGENIO MARTINI - CPF: 944.948.278-00 (EMBARGANTE) e não-provido

10/06/2022, 08:56

Deliberado em sessão - julgado

07/06/2022, 18:57

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 06:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 12:38

Incluído em pauta para 07/06/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

26/05/2022, 12:32

Solicitado dia de julgamento

25/05/2022, 17:09

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2022, 14:37

Juntada de certidão

24/05/2022, 14:36

Decorrido prazo de ALFREDO EUGENIO MARTINI em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:14

Publicado Despacho em 25/04/2022.

25/04/2022, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 08:20

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2022, 14:37

Distribuído por dependência

19/04/2022, 14:37

Despacho

•20/04/2022, 08:20