Execução Fiscal 8002328-49.2021.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 106.616,77

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

LEONARDO FERNANDO LIMA PEREIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EBC PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de EBC PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de EBC PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:12

Publicado Despacho em 12/08/2024.

16/04/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:51

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 19:36

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:34

Expedição de intimação.

30/01/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Leonardo Fernando Lima Pereira - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 8002328-49.2021.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8002328-49.2021.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

12/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 20:54

Expedição de despacho.

08/08/2024, 20:54

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de EBC PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de EBC PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de EBC PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:12

Publicado Despacho em 12/08/2024.

16/04/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 11:30

16/04/2026, 21:51

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 19:36

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:34

Expedição de intimação.

30/01/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Leonardo Fernando Lima Pereira - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 8002328-49.2021.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8002328-49.2021.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

12/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 20:54

Expedição de despacho.

08/08/2024, 20:54

Conclusos para decisão

07/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 23:26

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 17:27

Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDO LIMA PEREIRA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:31

Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDO LIMA PEREIRA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:14

Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDO LIMA PEREIRA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:11

Expedição de carta via ar digital.

10/09/2023, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.

03/06/2023, 02:24

Expedição de Carta.

24/04/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

23/04/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 12:03

Expedição de despacho.

29/03/2023, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 19:42

Conclusos para decisão

14/04/2022, 16:55

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/04/2021, 14:03

Conclusos para despacho

25/03/2021, 13:35

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 13:35

Despacho

•08/08/2024, 20:54

Despacho

•08/08/2024, 20:54

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•23/04/2023, 14:05

Despacho

•29/03/2023, 19:42