Reintegração / Manutenção de Posse 0000051-07.2013.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Cível

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

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PETROBRAS

Terceiro

EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

VALTER DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SONIA MARIA BISPO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMARILDO DE MOURA ROCHA

OAB/BA 8722·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DE AMORIM ALVES

OAB/BA 17947·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROBRAS

Terceiro

EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

VALTER DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SONIA MARIA BISPO

CPF

Reu

JOSE ARCANJO GONCALVES SOUZA

CPF

Reu

ADRIANA DE JESUS DAS NEVES

Reu

JOSE DAVID

Reu

DONATO DE JESUS

CPF

Reu

ANDERSON ROQUE MUNIZ DE CARVALHO

Reu

ANDERSON PEDRA REIS

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AMARILDO DE MOURA ROCHA em 23/01/2025 23:59.

06/03/2026, 05:18

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 23/01/2025 23:59.

06/03/2026, 01:58

Publicado Intimação em 10/12/2024.

06/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/03/2026, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 10:24

Expedição de intimação.

06/08/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 10:24

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 04/02/2025 23:59.

28/05/2025, 04:19

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 453913441

20/05/2025, 11:15

Expedição de intimação.

20/05/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 453913441

20/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de AMARILDO DE MOURA ROCHA em 04/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:37

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de AMARILDO DE MOURA ROCHA em 23/01/2025 23:59.

06/03/2026, 05:18

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 23/01/2025 23:59.

06/03/2026, 01:58

Publicado Intimação em 10/12/2024.

06/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/03/2026, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 10:24

Despacho

•18/07/2024, 10:09

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/08/2025, 10:24

Expedição de intimação.

06/08/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 10:24

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 04/02/2025 23:59.

28/05/2025, 04:19

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 453913441

20/05/2025, 11:15

Expedição de intimação.

20/05/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 453913441

20/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de AMARILDO DE MOURA ROCHA em 04/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 03:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 03:36

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 21:20

Expedição de intimação.

18/12/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Amarildo De Moura Rocha (OAB:BA8722) Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Parte Re: Edvaldo Pereira Dos Santos Parte Re: Valter De Oliveira Parte Re: Sonia Maria Bispo Parte Re: Jose Arcanjo Goncalves Souza Parte Re: Adriana De Jesus Das Neves Parte Re: José David Parte Re: Donato De Jesus Parte Re: Anderson Roque Muniz De Carvalho Parte Re: Anderson Pedra Reis Parte Re: Antonio Carlos De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000051-07.2013.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ PARTE AUTORA: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): AMARILDO DE MOURA ROCHA (OAB:BA8722) PARTE RE: EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros (9) Advogado(s): D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000051-07.2013.8.05.0239 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: São Sebastião Do Passé Parte Vistos, etc. Estando a presente ação paralisada por tempo considerável, INTIME-SE a parte autora/exequente/requerente, por seu advogado e pessoalmente, para, no prazo de dez dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Atribuo ao presente despacho força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício, se necessária a expedição deste. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Amarildo De Moura Rocha (OAB:BA8722) Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Parte Re: Edvaldo Pereira Dos Santos Parte Re: Valter De Oliveira Parte Re: Sonia Maria Bispo Parte Re: Jose Arcanjo Goncalves Souza Parte Re: Adriana De Jesus Das Neves Parte Re: José David Parte Re: Donato De Jesus Parte Re: Anderson Roque Muniz De Carvalho Parte Re: Anderson Pedra Reis Parte Re: Antonio Carlos De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000051-07.2013.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ PARTE AUTORA: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): AMARILDO DE MOURA ROCHA (OAB:BA8722) PARTE RE: EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS e outros (9) Advogado(s): D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000051-07.2013.8.05.0239 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: São Sebastião Do Passé Parte Vistos, etc. Estando a presente ação paralisada por tempo considerável, INTIME-SE a parte autora/exequente/requerente, por seu advogado e pessoalmente, para, no prazo de dez dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Atribuo ao presente despacho força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício, se necessária a expedição deste. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

11/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 10:09

Conclusos para despacho

19/04/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 14:50

Juntada de certidão

04/02/2020, 10:51

Conclusos para despacho

19/08/2019, 08:29

Devolvidos os autos

24/05/2019, 09:45

CONCLUSÃO

13/06/2018, 09:11

PETIÇÃO

05/06/2018, 12:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/04/2018, 13:04

AUDIÊNCIA

12/01/2018, 11:01

AUDIÊNCIA

14/09/2017, 12:06

CONCLUSÃO

22/09/2014, 11:53

PETIÇÃO

16/09/2014, 11:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/08/2014, 12:15

CONCLUSÃO

08/03/2013, 13:47

PETIÇÃO

06/02/2013, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

31/01/2013, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

30/01/2013, 08:38

DISTRIBUIÇÃO

21/01/2013, 09:28

Despacho

•17/12/2020, 14:50

Despacho

•24/05/2019, 09:45

Despacho

•24/05/2019, 09:45

Despacho

•24/05/2019, 09:45