Procedimento Comum Cível 0500088-59.2016.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500088-59.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Josafa Fernandes De Oliveira Filho Advogado: Guilherme Scofield Souza Muniz (OAB:BA13219) Advogado: Emanuelle Luise Sampaio Da Silva (OAB:BA42431) Advogado: Ana Paula De Aragao Silva (OAB:BA43914) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO Processo nº: 0500088-59.2016.8.05.0113 Classe Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Irredutibilidade de Vencimentos] INTERESSADO: JOSAFA FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0500088-59.2016.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Intime-se o(a) embargado(a)/autor(a) para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Atribuo força de mandado/ofício. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. Assinado Eletronicamente ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

16/09/2022, 08:43

Juntada de certidão

16/09/2022, 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

13/08/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 20:22

Comunicação eletrônica

06/08/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:45

Remetido ao PJE

31/05/2022, 00:00

Petição

20/05/2022, 00:00

Expedição de documento

19/05/2022, 00:00

Petição

17/05/2022, 00:00

Publicação

06/05/2022, 00:00

Improcedência

05/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 11:26

Despacho

•06/12/2024, 11:51

—

Partes do Processo(75)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Expedição de documento

Petição

Publicação

Improcedência

Todas as movimentações(28)