Execução Fiscal 8056311-85.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 33.517,33

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES

OAB/BA 40207·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/02/2025, 17:15

Processo Desarquivado

26/02/2025, 17:15

Arquivado Provisoramente

07/05/2024, 16:33

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Porto Sol Patrimonial Eireli - Me Advogado: Luciano Alberto Thome Fernandes (OAB:BA40207) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8056311-85.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8056311-85.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:28

Expedição de decisão.

28/01/2024, 22:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:28

Conclusos para decisão

21/09/2023, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 18:31

Todas as movimentações(28)

Conclusos para decisão

26/02/2025, 17:15

Processo Desarquivado

26/02/2025, 17:15

Arquivado Provisoramente

07/05/2024, 16:33

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 22:28

Despacho

•30/08/2023, 11:04

28/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Porto Sol Patrimonial Eireli - Me Advogado: Luciano Alberto Thome Fernandes (OAB:BA40207) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8056311-85.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8056311-85.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:28

Expedição de decisão.

28/01/2024, 22:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:28

Conclusos para decisão

21/09/2023, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 18:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/09/2023, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 12:37

Expedição de despacho.

30/08/2023, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 15:26

Expedição de despacho.

10/07/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 16:37

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:17

Decorrido prazo de PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - ME em 07/02/2023 23:59.

08/05/2023, 23:22

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2023, 17:41

Expedição de despacho de citação por ar digital.

05/05/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 12:32

Conclusos para despacho

03/05/2022, 13:35

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 13:35

Despacho

•10/07/2023, 16:37

Despacho de citação por AR Digital

•05/05/2022, 12:32