Execução Fiscal 8001794-46.2022.8.05.0223 - TJBA

Execução Fiscal 8001794-46.2022.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 05:23

Decorrido prazo de EILTON GALHARDO LOPES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de EILTON GALHARDO LOPES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:26

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:38

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 09:13

Expedição de intimação.

06/04/2026, 09:13

Expedição de intimação.

31/03/2026, 15:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2026, 15:26

Conclusos para despacho

30/09/2025, 22:08

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Advogado: Pedro Queiroz De Morais (OAB:BA36697) Procurador: Pedro Queiroz De Morais (OAB:BA36697) Executado: Eilton Galhardo Lopes Procurador: Pedro Queiroz De Morais Intimação: INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO -ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO/SANEAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, diante do ATO CONJUNTO Nº 006 de 29 de abril de 2024 que dispõe sobre a Semana Estadual de Saneamento de Dados, bem como, considerando a ausência de dados que possibilite a busca nos sistemas disponíveis no Tribunal de Justiça da Bahia e na forma da PORTARIA Nº 04/2024 CÍVEL baixada pelo Magistrado da Vara dos Feitos Cíveis no seu artigo 1º que determina: Fica autorizado, independentemente de despacho judicial, o Diretor de Secretaria ou Servidores autorizados, a prática de ato ordinatório abaixo relacionado: I- “Intimar a parte autora para, com base no princípio da cooperação processual, previsto no art. 6º, do CPC, apresentar as informações pertinentes ao saneamento de dados processuais, no prazo de 02 (dois) dias”. Assim, procedo a intimação da parte autora para informar o nº do CPF (Cadastro de Pessoa Física) do(s) réu(s), no prazo de 02 (dois) dias. Com força de mandado/ofício/carta. Santa Maria da Vitória, 08 de maio de 2024 O referido é verdade e dou fé (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Janete Souza dos Santos Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8001794-46.2022.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

11/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/12/2024, 09:24

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 15:26

Despacho

•05/12/2024, 18:50

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de EILTON GALHARDO LOPES em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de EILTON GALHARDO LOPES em 04/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

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