Execução Fiscal 8003257-76.2019.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 566,37

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZA MACHADO

Terceiro

PRESIDENTE DUTRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE CARLOS DE SOUZA MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

WILIAM FERREIRA EVANGELISTA

OAB/BA 10101·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DE SOUZA MACHADO em 29/05/2023 23:59.

04/05/2026, 21:40

Publicado Decisão em 28/04/2023.

04/05/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DE SOUZA MACHADO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DE SOUZA MACHADO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:31

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 07/10/2024 23:59.

10/10/2024, 17:09

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 14:47

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/10/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 80. Executado: José Carlos De Souza Machado Exequente: Municipio De Presidente Dutra Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 80 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8003257-76.2019.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

12/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/08/2024, 19:13

Expedição de decisão.

03/06/2024, 14:20

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DE SOUZA MACHADO em 29/05/2023 23:59.

04/05/2026, 21:40

Publicado Decisão em 28/04/2023.

04/05/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DE SOUZA MACHADO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DE SOUZA MACHADO em 02/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 19:13

Sentença

•03/06/2024, 14:20

16/04/2026, 22:31

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 07/10/2024 23:59.

10/10/2024, 17:09

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 14:47

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/10/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 80. Executado: José Carlos De Souza Machado Exequente: Municipio De Presidente Dutra Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 80 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8003257-76.2019.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

12/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/08/2024, 19:13

Expedição de decisão.

03/06/2024, 14:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/06/2024, 14:20

Conclusos para decisão

27/05/2024, 09:09

Processo Desarquivado

27/05/2024, 09:09

Arquivado Provisoramente

11/07/2023, 14:18

Juntada de certidão

11/07/2023, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 05/06/2023 23:59.

17/06/2023, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 18:32

Expedição de decisão.

26/04/2023, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 01/02/2023 23:59.

16/03/2023, 18:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/02/2023, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2023, 09:42

Conclusos para despacho

24/11/2022, 09:46

Juntada de certidão

24/11/2022, 09:44

Expedição de despacho.

22/11/2022, 16:14

Expedição de ato ordinatório.

26/04/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 11:52

Conclusos para decisão

15/03/2022, 10:46

Juntada de certidão

15/03/2022, 10:45

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2021, 12:17

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2021, 11:15

Juntada de Petição de diligência

10/06/2021, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 01:03

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

20/01/2021, 13:20

Juntada de certidão

20/01/2021, 13:12

Juntada de certidão

20/01/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 11:19

Juntada de Petição de diligência

15/12/2020, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2020, 12:53

Juntada de ato ordinatório

26/03/2020, 13:36

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

19/12/2019, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 16:48

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 17:20

Decisão

•26/04/2023, 18:32

Decisão

•14/02/2023, 09:42

Despacho

•22/11/2022, 16:14

Despacho

•26/04/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 12:17

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 12:16

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 13:36

Despacho de citação por AR Digital

•19/12/2019, 16:48