Agravo em Recurso Especial 8002764-81.2015.8.05.0032 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8002764-81.2015.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2026 Petição Nº 235479/2026 - AgInt

25/05/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0235479 - AgInt no AREsp 3114704 - Publicação prevista para 25/05/2026

21/05/2026, 14:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BRUMADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00235479/2026 - AgInt no AREsp 3114704/BA

20/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:01

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235479/2026 - AgInt no AREsp 3114704/BA

22/04/2026, 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/04/2026, 06:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para E P P Q apresentar resposta à petição n. 235479/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

14/04/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para E DOS S P apresentar resposta à petição n. 235479/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

14/04/2026, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 235479/2026 -

18/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 235479/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 235479/2026

16/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 235479/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026

16/03/2026, 15:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 10:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2026 Petição Nº 235479/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0235479 - AgInt no AREsp 3114704 - Publicação prevista para 25/05/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BRUMADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00235479/2026 - AgInt no AREsp 3114704/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235479/2026 - AgInt no AREsp 3114704/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para E P P Q apresentar resposta à petição n. 235479/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para E DOS S P apresentar resposta à petição n. 235479/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 235479/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 235479/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 235479/2026

Protocolizada Petição 235479/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026

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