Petição Cível 8003627-72.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

MILENA BRASIL DE ARAUJO

CPF

Autor

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTORIA LEMOS MACEDO

OAB/BA 60129·CPF·Representa: Autor

MAIRA COSTA MACEDO

OAB/BA 29718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VICTORIA LEMOS MACEDO em 27/06/2024 23:59.

22/04/2026, 03:22

Publicado Intimação em 27/05/2024.

22/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de VICTORIA LEMOS MACEDO em 03/10/2024 23:59.

15/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 03/10/2024 23:59.

15/04/2026, 00:42

Publicado Intimação em 05/09/2024.

14/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de VICTORIA LEMOS MACEDO em 04/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 04/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 04/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:03

Decorrido prazo de VICTORIA LEMOS MACEDO em 04/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:03

Publicado Intimação em 28/07/2025.

11/03/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

11/03/2026, 21:32

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 15/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de VICTORIA LEMOS MACEDO em 15/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:04

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de VICTORIA LEMOS MACEDO em 27/06/2024 23:59.

22/04/2026, 03:22

Publicado Intimação em 27/05/2024.

22/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de VICTORIA LEMOS MACEDO em 03/10/2024 23:59.

15/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 03/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 11:15

Decisão

•13/01/2025, 14:49

15/04/2026, 00:42

Publicado Intimação em 05/09/2024.

14/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de VICTORIA LEMOS MACEDO em 04/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 04/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 04/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:03

Decorrido prazo de VICTORIA LEMOS MACEDO em 04/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:03

Publicado Intimação em 28/07/2025.

11/03/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

11/03/2026, 21:32

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 15/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de VICTORIA LEMOS MACEDO em 15/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 15/04/2025 23:59.

16/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de VICTORIA LEMOS MACEDO em 15/04/2025 23:59.

16/02/2026, 17:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.

16/02/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 15:07

Conclusos para despacho

31/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:13

Conclusos para decisão

16/04/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 09:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2025, 14:49

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Milena Brasil De Araujo Advogado: Victoria Lemos Macedo (OAB:BA60129) Requerido: L. Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda. Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Intimação: Processo nº: 8003627-72.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Benfeitorias, Abati Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8003627-72.2024.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana

12/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/08/2024, 23:18

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 18/04/2024 23:59.

06/08/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 13:45

Expedição de citação.

23/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de contestação

22/05/2024, 17:53

Juntada de informação

23/04/2024, 21:38

Publicado Intimação em 26/03/2024.

11/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

11/04/2024, 02:16

Expedição de citação.

22/03/2024, 15:12

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 18:23

Conclusos para decisão

19/02/2024, 08:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2024, 08:07

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 08:06

Despacho

•12/08/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:45

Despacho

•19/02/2024, 18:23