Execução Fiscal 8006297-09.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.292,01

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

MAURICIO SANTANA MELO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MAURICIO SANTANA MELO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de MAURICIO SANTANA MELO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de MAURICIO SANTANA MELO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:12

Publicado Despacho em 12/08/2024.

16/04/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 15:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2024, 06:53

Conclusos para decisão

23/09/2024, 11:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2024, 18:26

Conclusos para decisão

19/08/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Mauricio Santana Melo Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº:8006297-09.2020.8.05.0150 C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8006297-09.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

12/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/08/2024, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 20:54

Conclusos para decisão

28/10/2022, 10:29

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 02:57

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de MAURICIO SANTANA MELO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de MAURICIO SANTANA MELO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de MAURICIO SANTANA MELO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:12

Publicado Despacho em 12/08/2024.

16/04/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 06:53

Decisão

•26/08/2024, 18:26

16/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 15:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2024, 06:53

Conclusos para decisão

23/09/2024, 11:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2024, 18:26

Conclusos para decisão

19/08/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Mauricio Santana Melo Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº:8006297-09.2020.8.05.0150 C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8006297-09.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

12/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/08/2024, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 20:54

Conclusos para decisão

28/10/2022, 10:29

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 02:57

Expedição de despacho.

21/07/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 09:01

Conclusos para julgamento

21/09/2020, 09:53

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 09:53

Despacho

•08/08/2024, 20:54

Despacho

•08/08/2024, 20:54

Despacho

•21/07/2021, 11:51

Despacho

•06/07/2021, 09:01