Agravo em Recurso Especial 0100847-85.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANDERSON DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

ALDEMIR DOMINGOS DE SOUZA

CPF

Autor

DURVALINO FERRAZ DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO

OAB/BA 14790·CPF·Representa: Autor

ERICA SILVA TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:09

Não conhecido o recurso de ALDEMIR DOMINGOS DE SOUZA e ANDERSON DOS SANTOS SOUZA

29/09/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 10:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/08/2025, 16:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 20:50

•14/08/2025, 16:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2025, 16:46

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2025, 16:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/08/2025, 16:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/08/2025, 16:46